Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 11 de setembro, na sede do Ministério Público Estadual de Patos, ficou definida a manutenção do concurso público da Prefeitura Municipal de Patos. Estiveram presentes na reunião o prefeito Bonifácio Rocha, o procurador Jonas Guedes, o assessor jurídico Francisco de Assis Remigio II, o presidente da comissão do concurso, Robson Soares e o promotor de Justiça, Drº Alberto Cartaxo.
O promotor do MPE, Drº Alberto Cartaxo, disse que vai emitir uma recomendação para que o concurso seja mantido e acredita que o certame vai acontecer sem outros problemas.
“A reunião foi extremamente frutífera a situação foi apreciada pelas duas partes, tanto pela Prefeitura como pelo Ministério Público. O município de Patos ainda está com excesso da lei de responsabilidade fiscal, o que gera a necessidade de medidas urgentes, mas como o prefeito vai ter um prazo de três ou quatro meses para tomar as medidas necessárias eu acredito que essa suspense não seja necessária”, enfatizou o promotor, Drº Alberto Cartaxo.
O prefeito interino Bonifácio Rocha havia recebido uma orientação do TCE para que adiasse o concurso até que o município atingisse o limite prudencial, pois se encontra fora da lei de responsabilidade fiscal, mas após a orientação da promotoria de justiça dizendo que não há problemas de impedimentos, ficou definido que o concurso será mantido e que todos os trâmites seguirão normalmente como previsto em cronograma.
“Recebi a orientação de que está tudo certo com concurso público e que ele pode acontecer normalmente sem ocasionar problemas futuros para a prefeitura. Então está mantido o concurso público e agora vamos apenas esperar pelo despacho do promotor. Esta situação foi resolvida por meio do bom senso do Ministério Público e eu fico mais tranquilo com relação a problemas futuros que porventura possam vir a acontecer porque eu não dou um passo além da legalidade”, destacou o prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha.
O presidente da comissão do concurso, Robson Soares, por sua vez, tranquilizou os mais de 15.000 inscritos no concurso e disse que os candidatos vão poder manter o seu planejamento normal já que o concurso segue com seu cronograma normal.
“Nos reunimos hoje com o promotor Drº Alberto Cartaxo e ele nos deu a tranquilidade da segurança da realização do concurso. Houve algumas ressalvas, mas nada que impeça a execução do concurso nas etapas que está previsto no cronograma. A gente comunica a todos os candidatos que continue estudando pois os prazos continuam os mesmos e não há nada alterado”, disse Robson Soares.
O concurso já teve seu período de inscrições encerrado no dia 2 de Setembro e as provas objetivas estão previstas para acontecer em 21 de Outubro, em locais a serem divulgados pela comissão do concurso.