Após quase cinco meses preso, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, já está em liberdade. Ele estava preso desde o dia 5 de julho, após ser flagrado recebendo propina de um empresário.
Ele saiu do local acompanhado de parentes e não falou com a imprensa.
Apesar da liberdade, Berg Lima está proibido de acessar as instalações da Prefeitura e dar continuidade ao mandato de prefeito. Ele também não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias sem autorização judicial.
Amanhã, o Tribunal de Justiça pode colocar em julgamento um pedido da defesa de Berg que pede o retorno dele ao mandato de prefeito.
Hoje à tarde, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, colocar o prefeito afastado em liberdade.
Entenda o caso:
Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal.
Ele foi preso em flagrante por ter exigido e, efetivamente, recebido quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.
* Informações do Portal Paraíba