O analista ambiental Marco Vidal, mais conhecido como Marcão, lançou uma ‘vaquinha’ nas redes sociais para custear o pagamento de advogados, no valor de R$ 20 mil, após ser demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em portaria publicada no dia 22 de setembro, sob a justificativa de inassiduidade, mesmo com documentos que comprovam o seu delicado quadro de saúde.
A iniciativa da Vakinha foi de um grupo de militantes políticos de partidos de esquerda, dos movimentos sociais e ambientalistas, de todo o Brasil e do exterior.
“Apesar de se identificar dois processos na portaria, ele não foi informado do resultado do processo administrativo disciplinar. Nesse sentido, precisamos de um apoio forte e profissional, e de relevância, pois estamos diante de um governo que usa de meios, nada republicanos, para impor seus desejos”, diz trecho da publicação da vaquinha virtual.
Marcão é portador de doença grave, incurável, degenerativa dos tecidos cartilaginosos e potencialmente incapacitante, que atinge em especial a coluna vertebral. A doença tem como suas principais manifestações sintomáticas quadro álgico permanente, limitação de movimentos e locomoção em crises agudas.
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De acordo com as informações repassadas ao portal Paraíba Já, o servidor público assumiu a chefia da divisão finalística da superintendência estadual do Ibama em junho de 2009 e conforme ele, vinha sofrendo assédio moral e perseguição por parte de alguns servidores do instituto, além de descaso e descuido por parte da coordenação geral de recursos humanos e da corregedoria.
No segundo semestre de 2011, Marco Vidal foi exonerado da chefia da Superintendência Estadual durante sua licença médica, o que para ele configura assédio moral, “além de diversos outros processos no sentido de tentar configurar alguma falta ou conduta inapropriada que nunca adotei ou cometi. Hoje sei que isto se chama lawfare.”
Já em 2012, a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do instituto realizou um estorno na remuneração do servidor, sob a justificativa de resguardar os seus direitos, porque parte dos dias de suas férias, homologadas com bastante antecedência, foram superpostos com dias de atestado médico, o que fez com que a remuneração dele chegasse a R$ 0,65 no mês seguinte. Conforme ele, a situação causou falência financeira e culminou na piora de sua saúde, além do diagnóstico de depressão.
“Sem aviso ou notificação meu salário seguinte ao mês da ocorrência foi de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos). Foi o início de uma persistente história de indignidades que acarretou um quadro pessoal de falência financeira, entraves ao desenvolvimento dos tratamentos de saúde, agravamento da saúde física e aparecimento de problemas psicológicos, através de um quadro diagnosticado de depressão”, destaca trecho.
Conforme relato de Marcão, no ano de 2014 ele foi notificado como réu em ação penal na Justiça Federal da Paraíba (JFPB), devido denúncia por parte de outros servidores. Ele foi absolvido em 2016, sem recurso do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, sua condição financeira e saúde se agravaram devido os custos da defesa, “afora o assédio e o constrangimento até nas redes sociais pelo fato de estar réu junto à Justiça Federal”.
Em 2015, Marco Vidal passou por mais um processo de abandono de cargo, mesmo tendo homologado os atestados médicos no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal e com isso, vieram novos descontos no salário e mais dificuldades financeiras.
No decorrer de 2016, ele conseguiu, via processo administrativo por motivo de saúde e devido ao amparo familiar, a remoção para a Superintendência do Ibama. No entanto, foi alegado que a remoção por motivo de saúde tinha expirado porque não foi apresentado no prazo determinado, devido ao fato de estar afastado pela realização de uma artroscopia no ombro direito.
“Naquele momento também começaram os problemas com as entregas de atestados médicos. Atestados, laudos, exames, cujos originais entregues a SUPES PB, não sei dizer se foram extraviados ou desviados, mas que cópias digitais estão seguindo anexas no DOC ZZZ. E que são reais e compatíveis com meu quadro de saúde”, explicou.
De acordo com Marcão, os documentos anexados mostram sua tentativa de recuperação para retornar às suas atividades profissionais, no único cargo pelo qual fez concurso público durante sua carreira trabalhista.
“Este conjunto de documentos anexados a seguir demonstram que nunca foi minha intenção a inassiduidade ou as faltas injustificadas. Demonstram minha determinação em seguir o tratamento e recuperar às condições mínimas de saúde para o desenvolvimento das minhas atividades profissionais na única Instituição para qual fiz um concurso público na vida. Desde minha graduação em Ciências Biológicas desejei trabalhar no IBAMA. Como venho trabalhando desde agosto passado na reabilitação de animais silvestres e do próprio do CETAS PB”, afirmou.
Para Marco, assediadores “asseveram a não entrega, ou entrega fora de prazos contidos em infra norma, de atestados, laudos e exames médicos. É possível que algum prazo tenha sido perdido, mas estes episódios de 2017 na SUPES PB causam muita estranheza, frente a todo o exposto e as informações acerca da política de pessoal na SUPES PB, colhidas no depoimento das testemunhas por mim arroladas.”