A Assembleia Legislativa derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (3), o veto parcial do governo ao projeto do deputado Ricardo Barbosa, com coautoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que prevê descontos nas mensalidades escolares. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.
O governo havia vetado o artigo terceiro do PL, o que significa que o desconto – que varia de 10 a 30%, dependendo do número de alunos – valeria apenas para as escolas que não oferecem o ensino remoto.
Os deputados entenderam que o veto não fazia sentido. “Mesmo atuando remotamente, os gastos são insignificantes se comparados aos observados em situação normal, com a manutenção de toda a escola e compra de insumos”, ponderou Ricardo Barbosa.
Assim, fica mantida a proposta original de desconto de 5% a 25% nas mensalidades de escolas que oferecem o ensino remoto, dependendo do número de alunos.
Como ficam os descontos
Como ficam os descontos
Para escolas sem ensino remoto
- 10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
- 15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
- 20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
- 30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Para escolas com ensino remoto
- 5%- escolas com 1 a 100 alunos matriculados regularmente;
- 10%- escolas com 101 a 300 alunos matriculados regularmente;
- 15%- escolas com 301 a 1.000 alunos matriculados regularmente;
- 25%- escolas com mais de 1.000 alunos.