O advogado Jorge Luiz Xavier, que representa a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB) emitiu nota, no último sábado (25) para esclarecer os fatos narrados pela Ministério Público da Paraíba (MPPB) na denúncia apresentada contra a gestora em janeiro deste ano, diante do desdobramento da Operação Calvário. De acordo com a nota, o órgão indicou o esposo dela, José do Nascimento Lira, mais conhecido como Nanego Lira como acusado, além de ter outros “vácuos narrativos”.
“Seja no sistema do common law, seja no sistema do civil law as regras do processo são a garantia civilizatória de que se tentará tanto quanto possível evitar a injustiça, especialmente pela paridade de armas entre quem acusa e quem se defende. Não era assim no tempo das ordálias”, inicia a nota.
Entre as inconsistências na narrativa, a nota destaca a afirmação do órgão de que o contrato entre a Prefeitura de Conde e a mantedora do dinheiro da denominada ORCRIM não foi feita devido a renúncia do vice-prefeito em 2017, mas o fato aconteceu em 2019 e o motivo foi omitido pelo MPPB, o que a nota questiona se foi feito por má-fé dos investigadores ou por despreparo para investigar.
Ainda de acordo com a nota, a pedagoga Adeilda de Souza da Silva Pereira, vinculada ao vereador Daniel Júnior, foi apresentada na denúncia por interpretação do MPPB, “como sendo advogada do colaborador premiado Daniel Gomes da Silva. Por que o erro? Má-fé dos investigadores, desídia ou despreparo para investigar?”, questiona.
A nota ainda ressalta a necessidade de se atentar aos fatos narrados pelo órgão na última denúncia contra a gestora, realizada última quinta-feira (23).
“Sugiro aos curiosos do direito e da investigação que se deem ao trabalho de ler as 56 (cinquenta e seis) páginas da denúncia de 23/07/2020. Esse pode ser um bom exercício de aprendizagem de como se dá uma investigação tendenciosa, eivada de equívocos e incoerências”, pontua.
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