Vídeo: População aponta principais problemas das calçadas públicas de João Pessoa

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    Ocupação de ambulantes, estacionamento de veículos e falta de acessibilidade. Essas são as principais queixas da população de João Pessoa sobre as calçadas públicas. A reportagem do Paraíba Já conversou com os pessoenses e durante as entrevistas, houve até flagrante de irregularidade.

    Sobre as reclamações de falta de acessibilidade e estacionamento irregular de veículos, a reportagem entrou em contato com  a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da Capital, mas até o fechamento deste material, não obteve respostas.

    Já as Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e  Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), em nota, alega que já há uma “operação” que visa coibir a ocupação de ambulantes nas calçadas, que há medidas punitivas para quem descumpre e que a fiscalização para quem estaciona de forma irregular é acontece de forma ostensiva.

    Leia as notas:

    Sedurb – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), intensificou as ações relativas ao reordenamento do Centro da Capital. O objetivo é cumprir a lei do Código de Posturas do Município, que estabelece também a retirada de ambulantes que se encontram de maneira irregular nas ruas de João Pessoa. A operação é denominada ‘Passeio Livre’ e se iniciou em dezembro do ano passado.

    Todos os comerciantes informais que estejam em pontos fixos e obstruindo o passeio público são notificados pelos agentes de controle urbano. “Nosso objetivo com essa operação é de educar esses comerciantes, que não podem estabelecer pontos fixos nas ruas. Eles podem sim trabalhar, mas dentro da Lei”, afirmou o secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo.

    O que diz a Lei – De acordo com o artigo 237 do Código de Posturas do Município de João Pessoa, é proibido o comerciante informal ficar em pontos fixos e obstruir o passeio público, sob pena de ter a mercadoria apreendida pelos agentes de controle urbano.

    Semob – A nossa fiscalização ao estacionamento irregular nas calçadas é feita de maneira ostensiva em toda a cidade. Ela é mais intensa na área central. Agentes de mobilidade em viaturas (carros e motos) percorrem os locais com maior incidência dessa infração e coíbem a irregularidade notificando os infratores. 

    Essa infração causa risco de acidentes com pedestres, pois com a calçada ocupada por veículos os pedestres são obrigados a trafegar na via, podendo ser atropelados. As equipes também atendem as ocorrências denunciadas pela população. Para denunciar estacionamento irregular em João Pessoa basta ligar para o 0800 281 1518 ou 3218-9330/9336.
     
    Art.181 Estacionar veículo: VIII – no passeio (calçada) ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
    Infração – grave;Valor: R$127,69 – 5 pontos na CNH;Penalidade – multa;
    Medida administrativa – remoção do veículo.

    Com reportagem de Elisa Damante

     

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