Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

Segundo a denúncia, a obra apresenta superfaturamento por contratar o mesmo serviço mais de uma vez

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O engenheiro Pedro Molinas denunciou ao Paraíba Já que a licitação que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) fez para obras na barreira do Cabo Branco apresenta superfaturamento por contratar o mesmo serviço mais de uma vez.

“A licitação feita no dia 30 de junho incorre em duas falhas. A primeira é que apresenta um projeto básico sem indicar sua autoria. E a segunda é que desconhece o projeto executivo já existente, de propriedade da mesma instituição e ainda contrata um novo projeto executivo”, salientou.

Gastar mais dinheiro

Pedro Molinas, quando consultado, confirmou que o projeto que estava sendo utilizado para licitar as obras hoje não era o elaborado por sua empresa, fato que lhe causou muita surpresa, uma vez que a PMJP nunca tinha objetado ou questionado seu projeto.

Mais surpresa ainda causou o fato de que no contexto da contratação da obra, um novo projeto executivo estava sendo contratado.

O engenheiro ressalta também que quando se contrata a execução devem respeitar-se os projetos existentes, contratar novos projetos executivos é gastar mais dinheiro. Isso é desnecessário e condenado pelos tribunais de contas Brasil afora.

Todas as informações sobre a licitação da obra da barreira do Cabo Branco são do portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa.

Confira abaixo.

Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A obra

A licitação para contratação da empresa que executará as obras de drenagem pluvial na falésia do Cabo Branco iniciou no dia 26 de maio e o projeto prevê obras de drenagem e redimensionamento do escoamento já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana, além da recomposição vegetal do topo da falésia. A obra tem um custo previsto em torno de R$ 9 milhões.

Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra na falésia do Cabo Branco. Na ocasião, a gestora ressaltou ainda que todo projeto vem sendo realizado com muita transparência e, principalmente, dentro da Lei.

Resposta da PMJP

Foi publicada notícia no portal Paraíba Já no dia 30/06/2017, apontando a existência de superfaturamento no projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, fundada em dois pilares: elaboração de projeto sem autoria e contratação de novo projeto executivo (desconsiderando um projeto existente). A respeito de tal notícia importa esclarecer o seguinte:

O projeto básico de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco (Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Áreas Degradadas) possui autoria, conforme Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que constam das folhas 219 a 225 do processo licitatório (Concorrência 33006/2017). As ARTs são os documentos comprovativos da autoria do conjunto de peças que compõem o projeto básico da obra.

            Acerca da necessidade de contratação de projeto executivo para a intervenção na área continental objeto da licitação, em consonância com a Nota Técnica n° 01/2017 (fls. 250 a 254 do processo licitatório), considerando a ineficiência do sistema de drenagem existente e que, em março/2017, foram feitas modificações pela SUDEMA (órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental) na Licença Ambiental Prévia n° 1.551/2016, apresentando novos condicionantes, tornou-se necessário realizar modificações no projeto anterior (Projeto Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção do Processo de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas). Eis as condicionantes impostas:

Engenheiro denuncia superfaturamento no projeto da barreira do Cabo Branco

Em razão disso, inevitáveis alterações foram feitas no projeto anterior, conforme consta no Projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, objeto da Concorrência n° 33006/2017.

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