Recordar é viver: Agora é possível de entender a dificuldade da PMJP em apresentar documentos ao MP

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Para quem não lembra, foi uma sofrência só para o promotor de Justiça João Geraldo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), conseguir alguma informação da execução da obra de requalificação do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. Um ano após a sua via-crucis, que incluiu audiências públicas em que apelou para o secretário de Infraestrutura Cássio Andrade apresentasse o projeto básico daquela intervenção, cuja omissão resultou em uma inspeção in loco para constatar irregularidades, agora é possível entender a dificuldade da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em fornecer informações tão simples.

Acontece que o projeto nunca existiu, logo não deveria ser enviado para o promotor. Quem garante isto é a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério das Cidades.

A falta desse projeto básico é uma das matrizes de todas as demais irregularidades, como a CGU indica sobre os sucessivos rompimentos do túnel da Avenida Padre Azevedo.

Depois de muito esperar pelo projeto básico ou até mesmo o executivo da obra, o promotor João Geraldo resolveu inspecionar as obras com representantes de diversos órgãos, a fim de constatar o que de fato estava se fazendo no principal cartão postal da cidade.

Eis o que o promotor disse sobre a principal obra em execução da PMJP, à época. “Se não se tem o que esconder, também não se tem o que obstacular. Estamos analisando, com todos os órgãos competentes, todas as falhas. Com este período chuvoso, já possível encontrar rachaduras de piso, algumas áreas da pista para traseuntes já cederam. A nossa preocupação é fiscalizar para que isto não se torne uma torneira do dinheiro público e para não estar consertando o que ainda não está inaugurado. Nós também trabalhamos com a prevenção disso. E se o secretário informa que as obras já estão em 75% do andamento, acredito que ela pode ser inaugurada bem antes do que está programado no cronograma da Prefeitura, para que não haja nenhuma coincidência com o momento e o período eleitoral”.

Ainda aproveito para reproduzir ipsis litteris trecho do release produzido pelo MPPB sobre esta inspeção, que também pode ser vista no site da instituição aqui:

Os órgãos terão 15 dias para encaminhar relatório técnico ao Ministério Público. Também foi concedido um prazo de 48 horas para a prefeitura encaminhar o cronograma atualizado da obra, destacando que negar requisição do MP é crime previsto na Lei da Ação Civil Pública.

O promotor informou que foram detectadas falhas técnicas na obra, como problemas de drenagem e rachaduras no piso. Ele recomendou que a prefeitura proceda a correção dos problemas o mais rápido possível. “O dinheiro público não pode ser tratado com descaso e desperdício”, acrescentou.

Não há absolutamente nada que o tempo não responda ou faça entender, não é mesmo?

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