PMJP promete rotatória, enquanto contenção da falésia não sai do papel

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A secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, anunciou que a subida da Praça de Iemanjá, próxima a Barreira do Cabo Branco, será totalmente interditada até o final deste mês, em mais uma medida paliativa da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), para conter o deslizamento da falésia. As informações foram dadas na rádio CBN João Pessoa.

De acordo com a secretária, será construída uma rotatória no trecho, para que os comerciantes da área não tenham prejuízos.

Obra de contenção sem previsão

O Paraíba Já teve acesso ao ofício da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) enviado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) pedindo prorrogação da licença prévia, concedida desde junho do ano passado para que a Prefeitura de João Pessoa execute a primeira etapa da obra de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco.

Esta etapa abrange drenagem, recuperação vegetal, pavimentação e mudança de tráfego para que se evite trepidações no entorno da barreira.

No ofício, a secretária de Planejamento Daniella Bandeira explica que a prefeitura, em agosto de 2016, tentou realizar, em uma única licitação, contratar empresa especializada para realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) que ainda está pendente, bem como empresa para executar a obra da primeira etapa.

Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria pedido a extinção desta licitação compacta para que fossem feitas licitações separadas para cada procedimento.

Apenas no final de outubro de 2016, de acordo com as informações do ofício, é que a Seplan publicou o aviso de licitação para a realização do EIA-RIMA pendente, processo que está sendo finalizado no final deste mês, quando será divulgado o nome da empresa que fará o estudo.

A previsão é de que só daqui a três meses é que este estudo estará finalizado, período em que vence a licença prévia da Sudema para execução da obra, que ainda não tem perspectiva para começar, pois o ofício não informa nenhuma data ou previsão para o processo de licitação da obra civil da primeira etapa.

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