Opinião: O país campeão de produção cinematográfica de obras não vistas

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    O cinema brasileiro teve um crescimento expressivo nos últimos 15 anos. Desde a chamada retomada, na primeira metade dos anos 1990, a produção audiovisual do Brasil vem abrindo espaços e se consolidando tanto em número de produções de longa-metragem quanto na qualidade técnica, estética e narrativa das obras produzidas.

    No Brasil se produz cerca de 150 filmes de longas-metragens – de ficção ou documentário – em apenas um ano. É um número modesto, considerado a extensão do território brasileiro e comparado a países como EUA e França, mas extremamente significativo caso se considere as condições estruturais oferecidas para se fazer cinema em solo tupiniquim. Se incluirmos os curtas nessa listagem, temos um teto ainda mais expressivo.

    Ocorre que mais de 80% desses filmes jamais chegará a ser visto por alguém. As mais de 2800 salas de cinema existentes no país dão preferência aos filmes estrangeiros estritamente comerciais – majoritariamente superproduções hollywoodianas – e solenemente ignora e/ou impede que dezenas de títulos entrem em cartaz. Isso faz com que o Brasil seja um dos países campeões no mundo na produção cinematográfica de obras não vistas.

    Há em vigência uma Lei de Cotas estabelecida nos anos 1930, que determina que cinemas com uma única sala devem exibir um mínimo três filmes nacionais em um ano, somando 28 dias de projeção. Espaços com mais de dez salas devem exibir ao menos 15 filmes nacionais, totalizando 560 dias.

    Essa legislação, no entanto, tornou-se obsoleta e seu cumprimento algo difícil de ser fiscalizado em todo território nacional. Frequentemente as empresas distribuidoras e exibidoras de cinema descumprem a Lei de Cotas. Outra coisa muito comum, por exemplo, é ir ao cinema e se deparar com dois terços das salas exibindo um único filme, um blockbuster americano que geralmente tem sua versão em 3D e que monopoliza a programação.

    Decreto nº 8.386/201, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que regulamenta a distribuição audiovisual no Brasil,  amplia a cota de cinema nacional e estabelece que um título não ocupe mais de 35% das salas de um mesmo complexo de exibição. Em vigência desde janeiro desse ano, o decreto enfrenta forte de resistência de empresas distribuidoras como a Cinépolis, que entrou com uma ação na justiça para não ter de cumpri-lo.

    O tema gera controvérsia. Favoráveis atentam para o já muito limitado espaço de exibição de filmes nacionais e que o decreto e a Lei de Cotas são tímidos e apenas amenizam um quadro desfavorável. Os contrários argumentam a liberdade de iniciativa comercial para escolher as obras mais viáveis comercialmente.

    Enquanto isso, seguimos sem ter espaço para exibir nossas próprias produções nos cinemas brasileiros. Mesmo havendo uma cota, as distribuidoras têm liberdade de escolha sobre os títulos e priorizam os mais popularescos, que costumam ser comédias nonsense e obras mais convencionais da Globo Filmes. Anualmente perdemos a oportunidade de ver produções primorosas feitas por nós mesmos devido a um sistema de distribuição que funciona como um monopólio estrangeiro dentro de nosso próprio país. O Brasil precisa ter a chance de assistir a si mesmo nas telonas.

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