Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário começa a ser executada a partir desta sexta-feira (16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e perturbação alheia. Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à delegacia qualquer pessoa que cometa a infração, principalmente permanecendo com som alto, seja em carros, bares ou outros ambientes que venham a incomodar a população.
“A partir de agora, não vamos mais permitir que haja reincidência da infração. O infrator não será mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”, explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds).
O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.
“A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto. Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado. Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.
Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava de forma separada e, muitas vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso, surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo todo o Estado”, destacou.
Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014, revelam que foram registradas mais de 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.