MPPB realiza eleição para o Conselho Superior da instituição

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    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza no próximo domingo (14) eleições para a nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio 2015/2016. Pela primeira vez na história do MPPB a votação será digital por meio da utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

    A votação acontecerá das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça  Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. Estão aptos a votar 226 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça. Cada membro-eleitor pode votar em até cinco nomes, já que o Conselho Superior é composto por sete integrantes, mas dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça e corregedor-geral da instituição.

    De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral formada para o pleito, promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, apenas três vagas estarão em disputa e três candidaturas foram registradas: os procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e Nelson Antônio Cavalcanti Lemos.

    Para a próxima composição do Conselho, quatro nomes já estão assegurados: Bertrand de Araújo Asfora (membro nato); Luciano de Almeida Maracajá (membro nato – eleito recentemente para o cargo de corregedor-geral); e os procuradores de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes e Valberto Cosme Lira.

    “Vai ser uma eleição tranquila, mas de muita importância, já que, pela primeira vez na história do MPPB, iremos usar urna eletrônica para computar os votos”, ressaltou o promotor Amadeus Lopes. A comissão Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Leonardo Pereira de Assis.

    O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.

    Atualmente, o Conselho Superior tem a seguinte composição: Bertrand de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça – de presidente), Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau Faustino, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos de Carvalho. O suplente é José Roseno Neto e o órgão é secretariado pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

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