MPPB aponta omissão e desleixo da PMJP na manutenção de viadutos

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O Promotor do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa, não está nada satisfeito com a omissão da Prefeitura de João Pessoa para com a manutenção de pontes, viadutos e passarelas do Município. De acordo com o promotor, em entrevista ao Paraíba Já, além do secretário de Infraestrutura da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Cássio Andrade, não comparecer às audiências públicas para debater as irregularidades, a omissão da gestão é justificada com “desculpas esfarrapafas” e faz um alerta público. “Até faço uma notificação pública para a pessoa do prefeito (Cartaxo), para que então ele tenha conhecimento disso, já que o secretário diz que não tem”, apelou.

A última audiência foi realizada no dia 08 de maio e teve o objetivo de saber as providências tomadas pelos órgãos públicos responsáveis,  em relação as irregularidades encontrada na última vistoria realizada em  pontes passarelas, elevados, viadutos e túneis, em 10 pontos de João Pessoa, apontadas em relatório extenso feito pela Defesa Civil de João Pessoa.

A irregularidades são as mais diversas. Vai de corrosão à rachaduras das estruturas dos equipamentos públicos avaliados, causando instabilidade e até mesmo pondo em risco a segurança do pessoense que transita por eles. No Centro de João Pessoa, um dos casos mais críticos é o viaduto Damásio Franca e o da Miguel Couto.

MPPB aponta omissão e desleixo da PMJP na manutenção de viadutos
Imagens do relatório da Defesa Civil – irregularidades no viaduto da Miguel Couto, no Centro de João Pessoa.
MPPB aponta omissão e desleixo da PMJP na manutenção de viadutos
Imagens do relatório da Defesa Civil – irregularidades no viaduto Damásio Franca, no Centro de João Pessoa.

Ausentes na audiência, a Seinfra  ( Secretária de Infraestrutura de João Pessoa) e a Seplan (Secretaria de Planejamento de João Pessoa), de acordo com o procurador, justificou através de seus assessores não ter conhecimento dos relatórios das vistorias, pois o secretário Cássio Andrade, teria assumido apenas no começo dessa nova gestão do prefeito Luciano Cartaxo.

“Mantivemos contato durante a audiência, com a Seinfra e a Seplan. Tivemos as informações dos assessores das duas secretarias, e disseram que não tiveram conhecimento até o presente momento desses relatórios, pois eles assumiram em 2017 no começo dessa nova gestão. O que não é verdade por parte da Seinfra, que é publico e notório que o secretário já vem desde a administração anterior”, explicou João Geraldo.

Os laudos da vistoria realizada pelo Ministério Público são de 15 de outubro de 2015. De acordo com João Geraldo, há mais de um ano ele vem comunicando  a prefeitura as irregularidades, para que ela possa cumprir o seu dever, mas não vem obtendo êxito.

“Temos uma nota que foi entregue pelo secretário, a uma dessas entrevistas que já saíram, onde ele frisou que todo e qualquer trabalho de manutenção em viaduto, pontes e passarelas é realizado quando o órgão é acionado. Segundo o secretário Cássio Andrade, a secretaria cumpre o seu papel, no entanto ele afirma que não há necessidade de manutenção periódica se  o problema seja detectado. Ora esses laudos datam de 15 de outubro de 2015, já tem mais de um ano essa peleja para que a prefeitura cumpra com a sua obrigação, e o que se escuta é uma nota estapafúrdia dessa”.

João Geraldo deixou claro que caso a prefeitura não se manifeste, o Ministério Público irá entrar com uma Ação Civil Pública contra o Município.

“Quer uma provocação maior a prefeitura do que um inquérito tramitando, vai obrigar a termos de entrar com uma ação civil publica, se até o dia 18 não apresentarem um cronograma de recuperação dessas áreas, vai precisar, além do promotor entrar no Ministério Publico com inquérito de nível protetivo e preventivo da sociedade. Teremos de dizer novamente que ele terá de fazer a obrigação dele. Alega o secretário da Seinfra que não tem conhecimento, mas eu tenho tornado como uma notificação pública para a pessoa do prefeito, para que então ele tenha conhecimento disso, já que o secretário diz que não tem”, relatou.

Estiveram presentes na audiência a Semob JP (Secretária de Mobilidade Urbana), Sedurb JP ( Secretaria de desenvolvimento Urbano), DNIT (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes), IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) e o CAU PB ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba).

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