MPF pediu, mas Justiça negou busca e apreensão na Prefeitura de JP

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu, mas a Justiça Federal não autorizou a Polícia Federal a cumprir, durante a Operação Irerês, deflagrada hoje (2), um mandado de busca e apreensão de computadores e documentos na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, conforme noticiou o Blog do Rubens Nóbrega.

A Operação, que investiga superfaturamento de R$ 6,4 milhões no projeto de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena, resumiu-se até agora a aprender documentos e equipamentos em escritório e residência de sócios da empresa contratada pela PMJP para realizar a obra.

Ao indeferir a busca e apreensão na Seinfra municipal, o juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara (Penal) da Justiça Federal na Paraíba, argumentou que a Seinfra já prestara os esclarecimentos necessários e fornecera os documentos solicitados pelos investigadores.

Segundo apurou a Controladoria-Geral da União (CGU), a ‘reforma da Lagoa’ causou prejuízo estimado em R$ 6,4 milhões aos cofres públicos, principalmente em razão de suposto sobrepreço nos serviços de escavação de um túnel que deveria escoar a água da Lagoa no Rio Sanhauá, para evitar os tradicionais alagamentos do anel viário interno do parque a cada inverno.

Documentos já fornecidos

O advogado Solon Benevides, que defende empresa e empresário alvos da Operação Irerês, revelou ao blog na manhã desta sexta-feira que a construtora também já forneceu todas as informações e todos os documentos que o MPF e a PF precisaram nas etapas anteriores das investigações.

“Os documentos apreendidos hoje são os mesmos já fornecidos”, disse o advogado, reafirmando termos de nota distribuída à imprensa na qual seus clientes informam “que há mais de um ano foram ouvidos pelo Ministério Público Federal, juntando farta documentação que comprova a lisura na execução da obra, bem como responderam por ofício todos os questionamentos que foram feitos pela Polícia Federal”.

A nota acrescenta que a perícia que fundamentou o pedido de busca e apreensão “conflita totalmente com relatórios de órgãos federais, a exemplo do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, fiscalizadores do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que por sua vez também relatórios junto aos citados órgãos”.

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