Preço abusivo: MP-Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis em JP

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    O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e outros órgãos estão realizando, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para fiscalizar dez postos de combustíveis localizados na Capital.

    O objetivo é verificar o cumprimento da recomendação expedida no último dia 6 de fevereiro, alertando sobre a proibição de aumentos abusivos no preço dos combustíveis e sobre a obrigação dos estabelecimentos de informar ao consumidor o percentual do preço do litro do etanol em relação ao preço do litro da gasolina, entre outras obrigações.

    De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, que também é o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, a fiscalização também vai verificar outros aspectos como questões fiscais e sanitárias (inclusive nos postos de conveniência), a existência da documentação exigida pelos órgãos ambientais e Corpo de Bombeiros e a avaliação das bombas, que será feita pela equipe do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), por exemplo.

    As equipes de fiscalização são compostas por profissionais do MP-Procon, Imeq, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilâncias Sanitárias do Município de João Pessoa e do Estado e Procon Municipal. Elas estão trabalhando simultaneamente nos dez postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.

    Abaixo, a relação dos postos que estão sendo fiscalizados

    1. Posto Santa Maria (R. Coronel Benevenuto Gonçalves Costa, 20 – Mangabeira)
    2. Posto Texaco (Av. Presidente Afonso Pena. 2230 – Bessa)
    3. Posto American (R. Des. Trindade, 248 – Varadouro)
    4. Posto Estrela do Geisel (R. Valdemar Galdino Naziazeno – Geisel)
    5. Petroservice (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1935 – Bairro dos Estados)
    6. Posto DPN (R. Walfredo Macedo Brandão, 1187 – Jd. Cidade Universitária)
    7. Posto Raniere Mazilli (Av. Raniere Mazilli, 1807 – Cristo)
    8. Auto Posto Geisel (R. Valdemar Galdino Nazirazeno, 952 – João Paulo II)
    9. Auto Posto Valentina (R. Flodoaldo Peixoto, 2610 – Valentina Figueiredo)
    10. A.B Cavalcanti (Av. Epitácio Pessoa, 2690 – Tambauzinho)

     

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