Câmara de Bayeux aguarda decisão judicial para analisar cassação de Berg

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Os vereadores de Bayeux estão aguardando uma nova decisão judicial para que possam criar uma nova comissão e dar continuidade aos trabalhos de análise do processo que pode cassar o prefeito afastado Berg Lima.

O vereador e presidente municipal do PSB em Bayeux, Jefersson Kita, em entrevista ao Paraíba Já, explicou que a Comissão criada para analisar o processo de cassação do prefeito afastado Berg Lima, foi suspensa pela Justiça, devido ao desequilíbrio partidário na sua composição.

“A Câmara está se debruçando sobre o processo. A Comissão foi suspensa pela Justiça e está esperando uma ordem judicial, para se criar outra e continuar os trabalhos”, explicou.

Quanto ao posicionamento do PSB em relação a gestão do prefeito interino Luís Antônio (PSDB), Jefersson KIta afirmou que a orientação, não apenas em Bayeux, é de ser oposição a gestão do PSDB.

“Desde o dia que o prefeito interino assumiu, eu fiz uma nota dizendo que o PSB é oposição ao PSDB. Existe uma resolução a nível estadual que proíbe qualquer membro do partido de ter aliança com o governo do PSDB, portanto somos oposição em Bayeux”, relatou.

Porém, o socialista ressaltou que a oposição vem sendo feita de maneira respeitosa a população de Bayeux.

“No momento que estamos politicamente de transição, que não sabemos como vai ficar daqui pra frente, estamos fazendo uma oposição respeitosa, para não prejudicar a população de Bayeux. Não só em Bayeux, mas em qualquer outra cidade que seja governado pelo PSDB nós não podemos apoiar, pois na visão que temos é que a legenda não tem um alinhamento político e partidário com os socialistas”, salientou.

A prisão

O prefeito foi preso em flagrante de extorsão, no dia 05 de julho, no restaurante Sal e Pedra, localizado no Bairro do Sesi, em Bayeux, após ser filmado recebendo propina de um fornecedor da Prefeitura. Foram R$ 3,5 mil contados e entregues para que o prefeito liberasse empenhos de interesse do empresário.

No vídeo, reproduzido abaixo, enquanto que o suposto corruptor conta cédulas de 100 e 50 reais, Berg Lima liga para uma secretária municipal e orienta sua auxiliar a programar a liberação de pagamentos ao fornecedor, nos termos da Lei Orçamentária do município.

Na audiência de custódia, da qual devem participar representantes do Ministério Público da Paraíba e advogado do preso, o juiz deve seguir o procedimento recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): analisar a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, “com ou sem a imposição de outras medidas cautelares”.

O crime de que é acusado o prefeito de Bayeux está tipificado no Art. 158 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. Além disso, Berg deve ser cassado pela Câmara de Vereadores e perder seus direitos políticos por no mínimo oito anos.

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