Aduf-PB crê que terceirização é retrocesso à carreira docente em universidades

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    A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação de professores em universidades federais por organizações sociais um ataque brutal à carreira docente no ensino superior brasileiro.

    Na quinta-feira, 16, o STF resgatou e votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, contrária às normas que regulamentam as organizações sociais. O Supremo decidiu pela validade da prestação, retrocesso para a presta por essas organizações, de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde.

    Nesta sexta-feira (25), o tesoureiro da Aduf-PB, Marcelo Sitcovsky, disse que a medida trata-se de um profundo retrocesso para a prestação de serviços públicos em geral. “Os serviços que vêm sendo transferidos para as organizações sociais têm demonstrado uma brutal precarização das condições de trabalho dos servidores estatutários e passam a ser regidos pela CLT”.

    Segundo Marcelo, este processo vai se desdobrar também numa precarização dos serviços que estão sendo prestados à população e, para as universidades públicas, fica evidenciado que se as categorias profissionais, especialmente docentes e técnicos administrativos das universidades federais não resistirem a este ataque e não se organizarem politicamente, “nossas categorias estarão, em breve, extintas como carreiras de Estado”.

    A entidade espera que isso não aconteça, mas que, de fato, a categoria profissional entenda a gravidade deste instrumento e reaja para que não se transforme numa realidade. “Os votos que foram a favor da constitucionalidade entre os ministros do Supremo, embora não sejam todos, já é uma maioria, ou seja, os governos federal, estadual e municipal estão autorizados a terceirizar os serviços públicos, explicou Marcelo.

    Ele acrescentou que “caso a decisão do STF se confirme, os concursos públicos serão extintos, pode não ser imediatamente, mas em médio e longo prazo. Esta é a probabilidade real e concreta para quem faz a organização política dos trabalhadores em educação de nível superior”.

    A luta da diretoria da Aduf-PB será pela não implementação de organizações sociais para contratação nos serviços públicos em geral, já que não é algo que afeta exclusivamente aos professores mas todos os servidores federais. “O curioso é que no momento em que a sociedade está se opondo ao processo de corrupção, o STF autoriza um instrumento comprovadamente objeto de prática de corrupção se colocando na contramão do que a sociedade está sinalizando não aceitar”, finalizou.

    Com informações do Jornal A União

     

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