Perseguição a servidores, corrupção e venda ilegal de boxes em mercados públicos de João Pessoa. Essas são as acusações que recaem sobre o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, em denúncia realizada por agentes da Sedurb ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Além disso, corrupção na fiscalização de boxes nos mercados e desvio de atribuição dos agentes, bem como o uso de veículos oficiais para fins particulares e corrupção no órgão.
“Os mercados públicos como o Mercado Central, Mercado da Torre e o Mercado de Cruz das Armas sofrem com um problema sério de venda de box, para se ter uma ideia, um indivíduo só no Mercado Central tem 11 (onze) box só para ele e tantos outros fazem isso e os fiscais sob o comando de Zennedy e Joubert Fonceca de Andrade nada fazem além de receber uma mesada para fingir que não viram isso, enquanto outros ambulantes poderiam estar usufruindo da benfeitoria que foi feita nesses mercados já que cada usuário poderia usar um único box”, versa trecho da denúncia.
Função ‘poste’
Conforme representação protocolada no MPPB, agentes nomeados por meio de aprovação em concurso público são obrigados a ficarem parados em diversos pontos da capital, sob ameaças de punição administrativa. Enquanto isso, pessoas contratadas – sem concurso – atuam como fiscais; essa atribuição é dos agentes concursados.
“[A subutilização dos agentes] visa mostrar para sociedade que a prefeitura está colocando o pessoal na rua para trabalhar, mas na verdade não estão sendo realmente aproveitados e dando espaço para os corruptos que vendem ilegalmente lotes no Mercado Central ao custo de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 ou fazem vista grossa nos mercados populares como no quatro 400, Centro de Passagem e Terceirão onde existe uma máfia de alugueis e vendas ilegais”, consta na denúncia.
Corrupção e ameaças
De acordo com os denunciantes, a ausência da fiscalização está ligada à prática da corrupção dos fiscais que atuam nas funções de agentes de controle urbano. Os denunciantes tentaram dialogar com a Sedurb, porém se sentiram ameaçados.
“Na primeira semana de trabalho em campo (entre 17 e 21 de junho), os Agentes de Controle Urbano concursados questionaram o Senhor secretário Zennedy Bezerra sobre quando iríamos fiscalizar e em tom de ameaça o mesmo respondeu que se quiséssemos fiscalizar, iríamos ‘fiscalizar na cracolândia no Mercado Central’, afirmam na representação.
O que diz a Sedurb
Em contato com a reportagem do Paraíba Já, a assessoria da Sedurb informou que a secretaria ainda não foi notificada acerca da denúncia, portanto ainda não iria se posicionar sobre o caso.