Youtuber brasileiro é condenado a pagar R$ 50 mil por ensinar pirataria

Na ação, a Justiça determinou ainda que a Google e o Facebook retirem de suas plataformas os vídeos relacionados ao processo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o youtuber Jorge Dejorge a pagar R$ 50 mil de indenização por ensinar ao público como piratear o sinal da TV por assinatura, por meio das listas de IPTV. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que representa operadoras e programadoras.

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A decisão, proferida em segunda instância pela 2ª Câmara do Direito Empresarial do TJ-SP, determina ainda que Dejorge pague 10% dos lucros obtidos nas redes sociais (cujos valores ainda serão apurados), além de ficar responsável pelos custos e honorários do processo — equivalentes a 10% do valor da ação.

O youtuber também foi proibido de praticar quaisquer atos de concorrência desleal contra os associados da ABTA e de publicar novos vídeos de conteúdo sobre pirataria iguais ou semelhantes aos que motivaram o processo em questão. Em caso de descumprimento, ele está sujeito a pagar uma multa de R$ 10 mil.

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Na ação, a Justiça determinou ainda que a Google e o Facebook retirem de suas plataformas os vídeos relacionados ao processo. O réu, que tem 648 mil inscritos em seu canal no YouTube e 50 mil seguidores no Facebook, ainda não se manifestou sobre a decisão.

Do TecMundo

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