A votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de João Pessoa para o ano de 2018 ocorrida ontem, após uma sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ainda vem repercutindo dentro da bancada oposicionista. Nesta quinta-feira (28), o vereador Tibério Limeira (PSB) afirmou que os vereadores de situação foram ‘pressionados e submissos’ ao aceitarem e concordarem em votar a LOA da forma como o executivo queria.
Tibério disse que a oposição não participou da votação e nem permitiu que a LOA fosse votada no plenário, porque houve uma quebra de acordo. “Nos recusamos em votar por conta da quebra de acordo. Nós queríamos mais 24 horas para tentar chegar a um acordo com a bancada de situação e infelizmente eles foram orientados dentro da Câmara Municipal pelo secretário de Articulação Zennedy e estavam extremamente convictos que queriam atropelar o processo”, explicou.
O vereador ainda frisou que embora a votação da LOA fosse extremamente importante, ainda existia prazo para ser votada: “A LOA ainda tinha prazo pra ser votada, visto que ela entra em vigor a partir de primeiro de janeiro e não se fazia necessária uma sessão extraordinária pra votar a LOA ontem. Eles votaram porque foram pressionados e submissos a Prefeitura de João Pessoa”, disparou.
Tibério Limeira disse acreditar que a sessão não cumpriu os requisitos legais e com isso vai pedir a anulação da sessão: “Diante desses fatos a gente entende que foi ilegal a votação já que a sessão não cumpriu os requisitos e, nós da oposição, não fomos nem notificados. A bancada de oposição com a nossa equipe jurídica, vamos dar entrada na anulação não da LOA, mas da sessão extraordinária que foi votada a LOA e nesse caso, a LOA teria que ser votada novamente”, ressaltou o vereador Tibério Limeira.