A violência sexual é uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes, atingindo mulheres, adolescentes e crianças em todos os espaços sociais, inclusive no ambiente doméstico. O enfrentamento a este tipo de violência é uma das questões trabalhadas pelo Ministério da Saúde de forma intersetorial em todo o país.
Em João Pessoa, a Rede Municipal de Saúde oferece serviços de apoio às mulheres e adolescentes, a partir dos 12 anos de idade, que são vítimas de violência sexual, tendo como referência o Instituto Cândida Vargas (ICV). Na unidade de saúde, o atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional, que inclui médico, enfermeiro, assistente social e psicólogo.
“São dispensados todos os cuidados para evitar a gravidez, neste caso indesejada, e as doenças sexualmente transmissíveis”, afirma Tânea Lucena, coordenadora na área técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
As mulheres que sofrerem este tipo de violência podem procurar diretamente o ICV, mesmo sem ter passado por uma delegacia de polícia. “Elas não precisam ir primeiro a uma delegacia, porém muitas vezes são encaminhadas pela polícia”, disse a coordenadora de Saúde da Mulher.
O atendimento deve ser realizado num período de até 72 horas depois de ocorrida à violência. Após os primeiros atendimentos e cuidados específicos, as mulheres passam por um período de acompanhamento conforme a necessidade de cada caso.
De acordo com Tânea Lucena, as ações de Atenção à Saúde devem ser acessíveis para toda a população, cabendo às instituições assegurar cada etapa do atendimento “Isso inclui as medidas de emergência, o acompanhamento, reabilitação e tratamentos dos eventuais impactos da violência sexual sobre a saúde física e mental da mulher”, afirmou.
Notificação – Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde informam que foram registrados 1.041 atendimentos de mulheres vítimas de violência sexual em João Pessoa nos últimos cinco anos, o que resulta numa média de aproximadamente 200 atendimentos por ano.
A coordenadora de Saúde da Mulher da SMS alerta que é importante os profissionais de saúde realizem a notificação quando houver qualquer suspeita ou confirmação de violência às mulheres e adolescentes. “A notificação tem um papel estratégico no desencadeamento de ações de prevenção e proteção, além de ser fundamental na vigilância e monitoramento da situação de saúde relacionada às violências”, afirmou.
Homens e crianças – Para as crianças abaixo dos 12 anos de idade que sofrerem algum tipo de violência sexual, o serviço de referência é o Hospital Arlinda Marques. Já para os homens, a referência é o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, administrados pelo Governo do Estado e também localizados em João Pessoa.