O senador Vital do Rêgo (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (18) a destinação de recursos para a aquisição de veículos e equipamentos diversos que irão beneficiar Conselhos Tutelares de 10 cidades paraibanas. A informação foi confirmada ao senador paraibano na manhã desta quinta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com Vital, serão beneficiadas as cidades de Alagoa Nova, Bananeiras, Baraúna, Brejo dos Santos, Conde, Diamante, Itabaiana, Pilões, Serra Redonda e Taperoá. Ele informou que os Conselhos Tutelares destas cidades serão beneficiados, cada um, com um automóvel GM/Spin, 5 computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, um investimento aproximado de R$ 60 mil por cidade, totalizando cerca de R$ 600 mil.
Vital disse que o investimento será importante para ampliar a atuação dos Conselhos Tutelares destas cidades. “É de extrema importância investir nos Conselhos Tutelares, considerando a relevância destes órgãos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes paraibanos. Fico feliz em poder dar esta contribuição”, afirmou. Ele ainda lembrou que ações como essa, que fortalecem a atuação dos conselhos, também tem a sua importância no que se refere à garantia da sua autonomia, considerando que uma das características que garantem o seu bom funcionamento é a não dependência de qualquer esfera governamental.
Os membros dos Conselhos Tutelares são eleitos pela comunidade para acompanhar as crianças e adolescentes e decidir, em conjunto, sobre qual medida de proteção deve ser tomada para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
“Eu conheço de perto a atuação dos conselhos e sou testemunha do quanto é importante eles terem estrutura para funcionar, independente das esferas de poder. Por isso acredito que ações como estas tem uma importância a mais. É assim que temos atuado em Brasília e é desta forma que iremos continuar, pensando sempre no bem estar da sociedade”, afirmou Vital