O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Epitácio Viturino, denunciou supostas irregularidades na destinação do lixo urbano do município. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar acusa a empresa responsável pela coleta e transporte de resíduos, a GEO Limpeza Urbana, de transportar areia e material de aterro no lugar do lixo, com o objetivo de aumentar artificialmente o peso das cargas e, consequentemente, os custos do serviço pago pela prefeitura.
Nas imagens, Epitácio acompanha a movimentação de caminhões nas proximidades do lixão da cidade e mostra caçambas carregadas, segundo ele, apenas com areia e aterro, e não com resíduos sólidos urbanos. O vereador afirma que o material estaria sendo retirado de terrenos próximos ao lixão e levado ao aterro sanitário como se fosse lixo domiciliar.
“Desde o início do ano a gente denuncia isso. O povo de Santa Rita está pagando um absurdo no lixo, mas o que está sendo levado é aterro, é areia, enquanto a cidade continua coberta de lixo”, declarou o parlamentar no vídeo.
Segundo Epitácio Viturino, a prática teria como finalidade elevar o peso transportado, já que contratos de coleta e destinação de resíduos costumam prever pagamento com base em tonelagem. O vereador questiona ainda por que o lixo acumulado no local não estaria sendo recolhido adequadamente, enquanto caminhões seriam utilizados para transportar apenas terra e areia.
Durante a gravação, o presidente do Poser Legislativo Municipal mostra caminhões descarregando o material e destaca a poeira levantada, afirmando que esse seria um indício de que não se trata de lixo, mas de areia. “Quem já viu descarregar lixo sabe que não levanta uma poeira dessa. Isso aqui é areia, é aterro”, afirmou.
O parlamentar cobrou providências da Prefeitura de Santa Rita e pediu esclarecimentos diretos ao prefeito sobre a continuidade do contrato e a fiscalização dos serviços. “Eu quero saber se isso vai continuar, porque esse absurdo não pode seguir”, disse.
Empresa e legislação
A GEO Limpeza Urbana é a empresa responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos no município. Até o momento, não houve manifestação pública da empresa sobre as acusações feitas pelo vereador.
Pela legislação ambiental e pelas normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios são obrigados a dar destinação adequada ao lixo urbano, com fiscalização rigorosa dos contratos, especialmente quando o pagamento é calculado com base no volume ou peso dos resíduos transportados. Irregularidades desse tipo, se comprovadas, podem gerar sanções administrativas, rescisão contratual e responsabilização por dano ao erário.
Epitácio Viturino informou que pretende levar o material às autoridades competentes, como o Ministério Público, para que o caso seja investigado. A Câmara Municipal também poderá discutir a abertura de procedimentos de fiscalização ou convocar representantes da empresa e do Executivo para prestar esclarecimentos, segundo ele.
