O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estipulou um prazo de nove dias para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresentar documentos que comprovem o processo licitatório para a aquisição de materiais cirúrgicos destinados ao Trauminha de Mangabeira.
De acordo com o Ministério Público, o hospital descumpriu uma decisão judicial que determinava a realização de cirurgias eletivas em dezenas de pacientes. Informações chegadas ao Paraíba Já dão conta de que cerca de 2 mil cirurgias estão atrasadas devido à falta de materiais cirúrgicos no Trauminha.
O prazo estabelecido pelo MPPB foi decidido na tarde desta segunda-feira (4) em audiência que contou com a participação da promotora de Direitos da Saúde, Maria das Graças Azevêdo Santos, e representantes da Prefeitura de João Pessoa.
Durante a audiência, a promotora lembrou que a PMJP descumpriu liminar expedida no dia 20 de janeiro deste ano, que estabelecia um prazo de 60 dias entregar uma programação de cirurgias no Trauminha.
“Esgotado o prazo a SMS-JP (Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa) se limitou a apresentar o nome de alguns pacientes com cirurgias realizadas, sem todavia, comprovar os procedimentos”, disse a promotora, que agendou para o próximo dia 13 uma nova audiência para que a PMJP apresente os documentos comprovando os processos licitatórios para a compra de materiais cirúrgicos.
Veja abaixo reportagem exibida pela TV Cabo Branco sobre a crise no Trauminha:
Veja abaixo cópia do Termo de Audiência estabelecido pela Promotoria de Saúde: