A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (14), uma audiência pública que discutiu a Mobilidade Humana com os atores que compõem o sistema de transporte público da Capital paraibana. A iniciativa para realização do debate foi do vereador Renato Martins (PSB).
Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o propositor da audiência; os vereadores Benilton Lucena (PT), que presidiu, e Bosquinho (DEM), que secretariou a discussão; o gestor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Roberto Pinto; e os representantes dos cobradores de Transporte Público, da Transparência Municipal e do Movimento Secundarista: Antônio Nascimento, Hipólito Rodrigues e Jonathan Lacerda, respectivamente. Também estiveram presentes, os vereadores Marco Antônio (PPS) e Raoni Mendes (PDT), estudantes, outras autoridades e representantes de entidades e órgãos ligados a questão.
“Nada pode simbolizar tão bem o decréscimo da cidadania, com o desrespeito à população, como o nosso transporte público. O sistema de transporte coletivo é concentrador de riqueza, só os empresários se dão bem. O transporte coletivo ajuda a desenvolver a cidade, sendo um serviço essencial e estratégico. Precisamos dos prestadores de serviços trabalhando com satisfação e segurança, para poderem desempenhar suas funções sem estresse e com tranquilidade. Temos que unir forças para resolver esses problemas e defender o respeito a cidadania em nossa cidade”, justificou o propositor.
Renato Martins ainda falou que cobra, desde o mês de fevereiro, a disponibilização de planilhas com custos e margem de lucro das empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo no Município, e ainda não recebeu resposta da Semob. Segundo o parlamentar, a intenção é demonstrar que há recursos suficientes para proceder com a climatização dos veículos que circulam na Capital paraibana. Ele defendeu que, se o Município e o Estado adotarem determinadas medidas, a exemplo da redução de taxas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é possível conseguir esse benefício sem precisar aumentar o preço da passagem.
Intervenções
O motorista Antônio Nascimento falou sobre os principais problemas porque passa a categoria. Ele exibiu um vídeo com a campanha “Dirigir e cobrar não dá”, que apresentou depoimentos de cidadãos se posicionando contra a dupla função dos motoristas e de profissionais da área médica falando sobre os problemas de saúde, que sofrem os motoristas devido ao estresse e o acúmulo de funções.
“É um absurdo exercermos várias funções que pode acarretar perigo para toda a sociedade. Só sabe o que um motorista e um cobrador passam quem exerce essas profissões. Sofremos danos à saúde com grande possibilidade de sofrermos acidentes. Transportamos vidas e vidas devem ser transportadas com segurança e responsabilidade. Temos que nos unir para obter um acordo bom para ambas as partes. Vários municípios já aboliram a dupla função”, afirmou Antônio Nascimento.
Hipólito Rodrigues falou que não existe crise ou falta de dinheiro no setor do transporte coletivo porque todo pagamento é feito à vista. Ele sugeriu que as câmeras de segurança dos ônibus funcionem de forma online para garantir o monitoramento imediato. Ele ainda afirmou que um plano de mobilidade urbana para João Pessoa deve ser planejado levando em conta as cidades circunvizinhas.
Outras reivindicações apresentadas foram: o passe livre para os estudantes da rede estadual da Capital, o fim da dupla função para motoristas, assim como da dupla jornada de trabalho; a volta das catracas para parte traseira dos ônibus; a climatização dos veículos; a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de João Pessoa; e o fim da redução da frota em determinados horários.
Explanação do gestor da Semob
“Não sei por qual motivo a planilha não chegou às suas mãos, pois foi encaminhada através do representante da Câmara, que participou da reunião sobre a tarifa dos ônibus. Garanto que amanhã estará no seu gabinete. Sou servidor público de carreira e tenho muito orgulho de trabalhar para o povo. Não jogo sujeira para baixo do tapete. Grande parcela da nossa população sofre com o transporte público durante o horário de pico. Mas afirmo que o processo de melhoria e segurança do setor é contínuo. A solução para os problemas da mobilidade urbana passa pela melhoria do transporte público coletivo. Estamos trabalhando para uma grande reestruturação do transporte coletivo da nossa cidade”, afirmou o secretário da Semob.
Roberto Pinto ainda realizou uma ampla explanação sobre o processo de mobilidade urbana realizado na Capital paraibana. De acordo com ele, será construído um terminal de integração na região das Três Lagoas que vai permitir uma única linha circular pela Avenida Cruz das Armas, já que todos os ônibus vindos dos bairros farão a baldeação neste terminal. Ele também afirmou que as estações e os veículos, articulados e biarticulados, serão climatizados.
O gestor então apresentou diversas melhorias conseguidas desde o ano passado: a renovação da frota com 85 novos ônibus, todos adaptados; a criação de binários para desafogar a Avenida Epitácio Pessoa; um trabalho de desestímulo do tráfego pela Lagoa; pavimentação das vias públicas; câmeras online para gerência do transporte público e para o trabalho de segurança de forma imediata e a climatização dos ônibus e das estações de embarque e desembarque por toda cidade. Sobre a dupla função e a dupla jornada de trabalho, o secretario garantiu que a Semob poderá intermediar as discussões entre os trabalhadores e as empresas, em busca de uma melhor solução para o problema.
Encaminhamentos
O vereador Renato Martins encerrou a audiência prometendo enviar a todos os envolvidos o relatório da discussão contendo os encaminhamentos, como por exemplo: a meia passagem aos fins de semana; a elaboração de uma lei, garantindo o fim da dupla função; mais fiscalização do transporte público; a criação de um novo binário entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o bairro do Geisel; o agendamento de uma reunião entre os gestores estaduais e municipais das cidades circunvizinhas para debater a mobilidade urbana; e uma negociação com o Governador da Paraíba para viabilizar o passe livre para os estudantes da rede estadual.
“Espero que a unificação da luta esteja pavimentada para construir uma Mobilidade Humana em João Pessoa”, finalizou Renato Martins.