Os vereadores de Santa Rita e Conde são os parlamentares que mais gastam com diárias entre todas as Casas Legislativas da Paraíba. Entre junho e julho, eles embolsaram cerca de R$ 74,7 mil somente alegando a participação em cursos. Porém, o que não era de conhecimento público é como se dá a participação dos vereadores nos eventos. Para isso, a reportagem do Paraíba Já foi até Natal, em duas oportunidades, participar dos cursos e acompanhar de perto as movimentações dos políticos.
O Paraíba Já participou de um dia de programação do 72º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, em junho, onde estiveram presentes vereadores de Conde. E também acompanhou de perto a programação do 54º Fórum de Agentes Públicos Municipais, em julho, que contou com a presença de vereadores de Santa Rita. Ambos realizados em um hotel quatro estrelas na Orla da capital potiguar.
Durante as investigações, foi possível constatar que os vereadores – tanto de Santa Rita quanto de Conde – cumprem somente 50% da programação do curso. Isso levando em consideração a presença na cidade, uma vez que a permanência nas dependências do evento sequer chegam a ser concretizadas em sua totalidade; seja por “saidinhas” estratégicas ou por deixarem o evento antes do término da carga horária. Nas oportunidades, os parlamentares receberam três (Conde) e quatro (Santa Rita) diárias, mas só ficaram dois dias em Natal.
Conde
Cinco vereadores de Conde participaram do 72º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, organizado pelo Instituto de Assessoria aos Municípios (Innam), em Natal (RN), no fim de junho deste ano. Josélio Jogador, Pinta de Gurugi, Daniel Júnior, Juscelino Correia e Luzimar Nunes viajaram em dois carros, uma Hilux branca e um Fiat Palio preto à capital potiguar para o evento que duraria, em tese, de 25 a 28 de junho no hotel Holliday Inn, ao lado da Arena das Dunas. A Câmara gastou, no geral, R$ 15,2 mil com essa viagem. Os vereadores receberam R$ 12 mil em diárias, e a Casa pagou R$ 3.250 em inscrições para o Innam.
No dia 25, primeiro dia de evento, percebeu-se que havia uma incongruência com relação as informações divulgadas no site do Innam. O Holliday Inn estava sem nenhuma movimentação de vereadores e agentes públicos para a realização do curso. O setor de eventos do hotel confirmou que sequer havia sido contratado pelo Innam. Após contato com a organizadora, foi informado que o evento estava acontecendo, de fato, no hotel Golden Tulip, localizado em Ponta Negra.
No primeiro dia, de inscrições, credenciamento e entrega de materiais, de acordo com o recepcionista do Golden Tulip, compareceram quatro pessoas. Como as inscrições, na maioria das vezes, são feitas pela internet, o material geralmente é pego no segundo dia do evento pelos vereadores, porém embolsam o valor referente a presença no dia inaugural do Simpósio. Das quatro pessoas apontadas pelos profissionais do hotel, uma era a recepcionista contratada pelo Innam, que é da própria cidade, outro era o representante do Innam, identificado por Enildo Albuquerque, e um terceiro era o palestrante.
Em 26 de junho, a aula foi sobre ‘Transparência Pública’. Os vereadores de Conde foram os primeiros a chegar. Após eles, chegaram aproximadamente sete vereadores de Igarassu, localizado em Pernambuco. O dia de programação, previsto a ocorrer entre 9h e 13h, começou de fato de 9h30 e teve uma pausa de 11h para um ‘coffee break’. Por volta das 12h22, antes do término previsto, os vereadores de Conde saíram do local do curso em direção ao Hotel Aquamarina, onde estavam hospedados, na beira mar de Ponta Negra, que tem diárias a partir de R$ 100 – ou R$ 130 caso seja no cartão de crédito.
A alimentação também é alvo de economia por parte dos parlamentares. Eles fazem refeições em locais como o Tranquilo Bar e Restaurante, que tem no cardápio pratos a partir de R$ 20,90, ou a opção ‘buffet livre’ que custa R$ 25,90.
No terceiro dia de evento, 27 de junho, segundo em que aulas efetivamente foram dadas, o tema foi ‘O poder das emoções no processo na gestão de pessoas’. Os dois carros que levaram os vereadores de Conde para Natal estavam estacionados na rua lateral do Golden Tulip. Em breve diálogo com Daniel Júnior no dia anterior, quando a reportagem teve acesso ao auditório e a trechos da aula, o vereador confirmou que apesar de “terem aparecido no hotel apenas no dia 26, eles já estariam em Natal no dia 25”. Os parlamentares participaram da programação de forma natural, porém, ao fim das aulas eles já retornaram para o município de Conde. De acordo com apuração do Paraíba Já, eles foram vistos no Centro da cidade já pela manhã do dia 28.
No dia 28 de junho, último dia de programação, ocorreria a “revisão das palestras apresentadas, consultoria individualizada e encerramento com entrega de certificados de participação no evento”. Entretanto, no auditório onde ocorriam as aulas já estava afixado na porta o cartaz de um novo evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. O recepcionista do hotel confirmou que o auditório tinha sido alugado pelo Innam apenas até o dia 27. Assista vídeo sobre o dia com “programação fantasma”:
Em julho, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurar inquérito civil para apurar a “farra das diárias” denunciada pelo Paraíba Já, os vereadores de Conde não realizaram cursos nem embolsaram diárias.
Santa Rita
Onze vereadores de Santa Rita participaram do 54º Fórum de Agentes Públicos Municipais, que aconteceu entre 24 a 27 de julho, no hotel Golden Tulip. No total, a Câmara gastou R$ 59,5 mil com essa viagem. Foram R$ 49,5 mil com diárias e R$ 10,4 mil com inscrições pagas ao Innam. Ivonete Ramos, Diocélio Ribeiro, Carlos Antônio Silva, Marcos Farias, João Evangelista, Roseli Diniz, Francisco Queiroga, Sérgio Roberto, Francisco Medeiros e Brunno Inocêncio receberam R$ 4,3 mil equivalente a quatro diárias. Enquanto o presidente Anésio Miranda embolsou R$ 6,3 mil.
Os vereadores viajaram em carros como um Jeep Renegade preto, uma Pajero Dakar prata, uma Amarok prata e uma Hilux grafite. Assim como os parlamentares de Conde, os santarritenses também não se hospedam no local do evento, e buscam saídas mais econômicas. Uma parte dos vereadores se hospedou no Aram Natal Mar Hotel, que tem diárias encontradas por R$ 165. Em contato com o vereador Francisco (Cícero) Medeiros, que se identificou à reportagem como vereador de João Pessoa, ele informou que os parlamentares costumam fazer refeições no Shopping do Artesanato Vilarte Ponta Negra, que tem cardápio com valores de R$ 14,90.
No dia 24 de julho, primeiro dia do evento conforme a programação, não houve qualquer movimentação no salão de eventos do Golden Tulip. A reportagem observou somente uma recepcionista do Innam sentada na entrada do hotel, com uma pasta preta na cadeira e utilizando o celular. Portanto, a data inaugural do Fórum não tem qualquer atividade, mas os vereadores embolsaram R$ 1.080.
No segundo dia, 25 de julho, o primeiro com atividades, o evento contou com uma palestra sobre ‘Media Training: a fusão de identidades na Era Digital no uso do corpo como mídia’. Desta vez, a organização parecia estar mais ressabiada, já que a reportagem do Paraíba Já tinha participado do evento em junho. Além da recepcionista, um homem trajando preto guardava a entrada do salão, de modo que não era possível nem adentrar ao primeiro trecho do local.
Cícero Medeiros demonstrou – em contato com a reportagem – insatisfação com a programação, e realizou diversas “saídas estratégicas” para fumar na área externa do hotel ou observar a orla. “Estava muito chato a aula, prefiro ver as leis pelo celular”, afirmou o vereador.
Por volta de 13h25 os vereadores de Santa Rita deixaram o hotel onde acontecia o evento. De acordo com a programação, a palestra seguiu até 13h. No mínimo em quatro veículos, eles deixaram o local. Dois carros seguiram para o Aram Natal Mar Hotel, na Via Costeira, um deles foi o Jeep Renegade conduzido por Cícero, que também levou Rosa do Vaqueiro e Ivonete para o hotel.
Conforme apuração da reportagem, há suspeitas de que o vereador Queiroga se hospedou no Imirá Plaza Hotel, também na Via Costeira, que tem diárias encontradas a partir de R$ 174.
Já a Pajero Dakar, que seguiu Cícero, entrou e saiu do hotel, fazendo o caminho para a BR-101, em direção a João Pessoa. Tanto este veículo quanto o de Cícero, continham películas insulfilmes que impediam a visualização do interior do carro.
No dia 26 de julho, terceiro dia de evento e segundo com atividade, o Fórum teve como palestra ‘Imagem e discurso político – A importância para o sucesso do mandato legislativo’. Com programação prevista até as 13h, os vereadores deixaram o hotel onde acontecia o evento por volta das 12h20.
Às 17h40, horas depois do fim do terceiro dia do Fórum, o vereador Cícero Medeiros foi visto caminhando nas areias de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.
O último dia do evento, 27 de julho, mais uma vez não conta com nenhum tipo de atividade, nem ao menos a revisão que é divulgada na programação do Innam. O salão de eventos estava vazio na manhã do sábado, e a reportagem foi informada por profissionais do hotel que a empresa organizadora não alugou o espaço para aquela data. Além disso, os profissionais que atuam pelo Innam sequer são contratados para o último dia do evento. Mais uma vez um dia de “programação fantasma”, onde os vereadores embolsaram R$ 1.080.
Entrega de diplomas
O Innam não realiza a entrega de diplomas físicos, apenas diplomas digitalizados via e-mail. O fato foi confirmado por Enildo Albuquerque em diálogo com um dos vereadores que havia indagado sobre a não entrega do documento físico e os questionamentos que gerariam pela população. Ouça:
“Vão dizer: se a gente foi lá, por que não já veio com ele [o diploma]?”, afirmou um vereador de Igarassu.
“A partir do momento que manda no e-mail, se houver questionamento [trecho inaudível] porque se você perder, extraviar, aí não tem problema você pode imprimir mil certificados se quiser. É mais seguro”, tranquilizou Enildo.
O diploma é gerado automaticamente de forma “antecipada”. Ao fazer a inscrição o diploma já é gerado por um sistema do Innam, e fica numa espécie de pré-aprovação. Portanto, há brecha para o vereador conseguir a certificação mesmo sem ter participado do evento. Confira explicação:
A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com o Innam, solicitando documentos que comprovassem a presença dos vereadores, além da informação sobre a carga horária mínima que possibilita o político receber o diploma, e não obteve retorno sobre nenhuma demanda. O atendente se identificou como estagiário, pediu para que contactasse a empresa em um momento posterior e depois não tivemos mais as ligações atendidas.
R$ 361 mil gastos em 2019 e viagem semanal
Nos sete primeiros meses de 2019, as Câmaras de Santa Rita e Conde, somadas, já gastaram cerca de R$ 361,4 mil somente com diárias.
A Câmara de Santa Rita já bancou R$ 274,6 mil em diárias para os vereadores. Já Conde, pagou aproximadamente R$ 86,8 mil para os parlamentares participarem de cursos ou eventos.
Os vereadores de Santa Rita viajaram por duas semanas seguidas, para Gravatá entre os dias 18 a 21 de julho, e para Natal entre 24 a 27 de julho. Anésio Miranda, Brunno Inocencio, Francisco (Cícero) Medeiros, Sérgio (Confecções) Roberto, Francisco Queiroga, Rosa do Vaqueiro, João Evangelista, Marcos Farias, Carlos Antônio (Galego do Boa Vista), Diocélio Ribeiro e Ivonete Ramos também estiveram no evento que aconteceu na cidade pernambucana.
O atual presidente da Câmara de Santa Rita, Anésio Miranda, recebeu R$ 6.313 de diárias, enquanto os demais parlamentares receberam R$ 4.320. Portanto, em duas semanas Anésio embolsou R$ 12,6 mil, enquanto Brunno, Cícero, Sérgio, Queiroga, Rosa, João, Marcos Farias, Galego, Diocélio e Ivonete embolsaram R$ 8,6 mil/cada. Isso, claro, para além de seus salários.
Dados no Sagres
Todos os dados referentes a gastos presentes nesta reportagem foram retirados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Veja alguns dados:
Santa Rita
Conde
