Vereadores de JP têm até 2ª feira para apresentar emendas impositivas ao orçamento 2019, alerta relator

O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas impositivas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h00. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (foto), do PMN.

O prolongamento de prazo, que originalmente venceria nesta sexta-feira (23), se deu, conforme o relator, após a solicitação de vários parlamentares.

Cada vereador terá direito a destinar o valor de R$ 794.679,00 para emendas impositivas, sendo que 50% do valor deve ser voltado a ações na área de Saúde. No ano passado, as emendas para cada vereador somavam R$ 799.899,55.

Dinho registrou que este é o segundo ano consecutivo em que é observada queda nos recursos próprios do município. “Alguns colegas lembraram no plenário que houve uma queda no valor das emendas, se comparado ao ano passado”. E completou: “Isso é verdade”. “Mesmo o Orçamento global tendo crescido 1,8%, existiu uma diminuição de recursos próprios, atingindo inclusive a Casa, que teve uma redução no duodécimo de quase R$ 300 mil que somados ao meio milhão a menos no ano passado fica próximo a R$ 800 mil”, pontuou.