A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 76 matérias em votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Dos 75 requerimentos, 73 foram aprovados e dois não foram acatados. Além disso, o Plenário também foi a favor de uma Indicação ao Executivo. Entre os temas em destaque estiveram a dupla função de alguns motoristas de ônibus (que também são cobradores), a regularização da profissão de psicopedagogo e os gastos da Educação na Capital.
Entre as discussões da votação, uma proposição do vereador Renato Martins (PSB) recebeu vistas e não foi acatada. r Requerimento solicitava uma audiência pública a fim de discutir a dupla função dos motoristas de coletivos e a demissão de profissionais das empresas de transporte público. “Há 19 linhas funcionando só com motorista e a população tem reclamado bastante pois os ônibus demoram a completar o seu percurso”, salientou, recebendo o apoio nos apartes de Lucas de Brito (DEM), João Almeida (SD) e Raoni Mendes (PDT).
Para Dinho (PR), já foram formados mais de dois mil motoristas de coletivos sem que haja demissões, pois esse quantitativo é formado por manobristas, cobradores e fiscais que foram reaproveitados na função. “Motoristas com dupla função correspondem a 10% das linhas de transporte. Eles têm 12% a mais no salário e dirigem os ônibus chamados de bate e volta e não os circulares”, comentou.
Um requerimento de Lucas de Brito que solicitava informações a respeito da contratação de psicopedagogos pela Prefeitura também não foi acatado. “Não há contratações previstas para os profissionais psicopedagogos, mas há uma solicitação do prefeito para que a CMJP ajude a regulamentar esta profissão. Portanto, como não está regularizada, o cargo não pode existir ainda. Esta especialidade é muito importante, e tenho certeza de que este pedido será aprovado aqui na Casa”, esclareceu Benilton.
O vereador Raoni Mendes (PDT) também teve vistas em um requerimento, de sua autoria, a partir do qual, solicitava a presença da gestão da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) para detalhar os gastos da pasta. “Queremos saber onde estão sendo empregados os recursos da educação básica oriundos do Fundeb”, comentou Raoni.
Entre as matérias aprovadas, Raoni Mendes também teve uma Indicação, sugerindo ao Executivo a criação do Grupo de Ações Táticas Motorizadas da Guarda Municipal (GTM). Chico do Sindicato (PP) aprovou sete requerimentos solicitando programas de limpeza bucal em escolas e creches do Alto do Mateus, José Américo, Valentina, Geisel, Cristo, Centro e do Rangel.
Eduardo Carneiro (SD) conseguiu aprovar requerimentos pedindo uma Unidade de Polícia Solidária para atender as regiões compreendidas entre o Colinas do Sul I, Gervásio Maia, Conjunto Marinez, Gramame e adjacências. O parlamentar também aprovou a solicitação de abertura de créditos junto ao Programa Empreender PB para motoboys e motofretistas, vinculados a cooperativas devidamente legalizadas. Carneiro também pediu, em outro requerimento, a construção de uma usina de reciclagem de lixo no bairro do Colinas do Sul.