O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta, publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, direcionado à Câmara Municipal de Alhandra por conta do aumento salarial injustificado dos próprios vereadores ao longo desta legislatura. De acordo com relatório do TCE, houve aumento de até 50% no salário dos parlamentares entre 2017 e 2020.
O salário do presidente da Câmara passou de R$ 7,5 mil para R$ 10,1 mil, um acréscimo de 35% na remuneração entre o início da legislatura e o começo deste ano.
Já o salário dos vereadores aumentou de R$ 5.041,67 para quase R$ 7,6 mil, no mesmo período. Isso representa um aditamento de mais de 50% no soldo mensal dos parlamentares alhandrenses.
O presidente da Casa de Manoel Torres Filho, o vereador João Ferreira da Silva Filho é citado pelo TCE e deve prestar esclarecimentos sobre o caso.
“Aumento da remuneração do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, anualmente, do início da legislatura até esse ano de 2020 sem justificativa”, diz o relatório de acompanhamento da Casa de Manoel Torres Filho, assinado pela auditora de contas públicas Marlene Alves dos Santos, e o chefe de divisão Adjailtom Muniz de Sousa.
Eles também recomendam o alerta baseado na “ausência de justificativa para a mudança no valor da remuneração dos agentes políticos”.
A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com a Câmara de Alhandra por volta das 11h, através do número disponibilizado em seu site oficial, mas o número constava como inexistente.
Confira relatório completo
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