A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pode instaurar, nos próximos dias, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os recentes aumentos no preço dos combustíveis na capital paraibana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo vereador Guguinha Moov Jampa(PSD), que informou já ter coletado 20 assinaturas de parlamentares favoráveis à medida.
Segundo Guguinha, o objetivo da CPI é investigar a possibilidade de formação de um cartel de combustíveis, diante do aumento de R$ 0,40 por litro de gasolina sem anúncio prévio de reajuste pela Petrobras.
“A população está revoltada e chega a dizer que o Procon não faz nada. Eu sei que o Procon autua os postos, mas os donos fazem o que querem. Esta Casa tem a obrigação de fazer algo”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Guguinha, mesmo diante de multas aplicadas pelo Procon, os proprietários preferem arcar com as penalidades, já que o lucro obtido com os reajustes compensa o pagamento.
Apoio de outros vereadores
Durante a sessão ordinária, diversos parlamentares manifestaram apoio à CPI. O vereador Odon Bezerra (PSB), ex-superintendente do Procon Municipal, destacou que, embora exista o argumento do livre mercado, o Código de Defesa do Consumidor exige justificativa para aumentos de preços.
O vereador Carlão (PL) reforçou que a formação de cartel é crime e que é necessário apurar a situação. Já Milanez Neto (MDB), Luís da Padaria (Agir) e Marcos Henriques (PT) concordaram que a investigação é fundamental para esclarecer as suspeitas e garantir os direitos da população.
Trâmites regimentais
Com a maioria absoluta das assinaturas já reunida, a proposta de criação da CPI deve seguir para os trâmites regimentais na CMJP. Caso seja aprovada, a comissão terá poderes para convocar depoimentos, requisitar documentos e realizar diligências para apurar a prática de preços abusivos ou conluio entre postos.
