O projeto apresentado pela Prefeitura de João Pessoa para a contenção e conservação da Barreira do Cabo Branco vem sendo questionado por especialistas por apresentar falhas técnicas e não ter transparência na divulgações de informações relacionadas ao licenciamento. Nesta terça-feira (18), o vereador Lucas de Brito (PSL) levou o tema para a tribuna da Câmara Municipal e destacou que o poder executivo precisa rever a estratégia que vem sendo anunciada pela gestão.
Lucas destacou o apelo feito pela Associação dos Amigos da Barreira do Cabo Branco (AMBCB) que procurou os órgãos de controle, como o Ministério Público da Paraíba, para denunciar a proposta de intervenção da PMJP. “As intervenções a serem realizadas naquela área precisam ser muito bem pensadas e avaliadas, só que, até agora, elas têm sido pouco discutidas e estão equivocadas”.
De acordo com o parlamentar, a proposta vai custa R$ 82 milhões aos cofres públicos municipais e consiste na construção de oito quebra-mares paralelos à costa, com extensão total de 2.600 metros. “Esse projeto foi apresentado unilateralmente pela Prefeitura Municipal sem a discussão com a sociedade civil organizada. Não houve a possibilidade de debate sobre os pontos do projeto”, ressaltou.
Ele ainda destacou que o projeto deveria ter sido antecedido dos estudos prévios de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), mas o projeto executivo ficou pronto antes desses estudos. “Só agora está aberto processo licitatório para fazer o EIA/RIMA. Isso é um equívoco muito grande. Os especialista apontam isso, mas a Prefeitura não tem o cuidado de ouvir a cidade de João Pessoa”.
