O vereador Marco Antônio (PPS) apresentou, na manhã desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um requerimento pedindo ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize estudos e consulta junto ao órgão federal de trânsito sobre a possibilidade de realização de teste oral para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por analfabetos.
O parlamentar pessoense justificou sua indicação afirmando que há uma parcela relevante da população brasileira que não sabe ler e escrever, mas muitos desses analfabetos demonstram ter capacidade para guiar veículos. “Não vejo empecilho algum para que essas pessoas assistam às aulas de direção e façam o teste de forma oral para adquirirem a CNH. Conheço pessoas que, apesar de não saberem ler, têm boa capacidade cognitiva e dominam muito bem a legislação de trânsito”, afirmou.
Marco Antônio ainda defendeu que é preciso ampliar os direitos garantidos para essa parcela da população. “Precisamos atender às necessidades dessas pessoas, que ainda são excluídas em muitas situações do dia a dia. Assim como elas podem escolher os gestores públicos através do voto direto, também poderiam concorrer à possibilidade de portarem a CNH”, disse o parlamentar.
Em aparte, os vereadores Edson Cruz (PP) e Bosquinho (DEM) parabenizaram o colega pela iniciativa. Bosquinho também sugeriu que o requerimento de Marco Antônio pedisse atenção à situação dos motoristas que adquiriram a CNH anteriormente, mas que têm problemas em sua renovação porque atualmente são considerados analfabetos.
Já Eliza Virgínia (PSDB) avaliou: “Não é que quem não sabe ler não tenha capacidade de dirigir, mas é preciso ponderar essa questão. Acho inclusive que a vontade de tirar a CNH pode ser um incentivo para que essas pessoas aprendam a ler para conquistarem seu objetivo”.