O vereador de João Pessoa João Almeida (Solidariedade), entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por conta da divulgação feita pela assessoria do parlamentar de que ele teria economizado aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos – por não acumular salários de servidor público e vereador. De acordo com o Blog do Suetoni, a informação está sendo vista como falsa por membros do MP.
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Conforme a publicação do blog, o caso tramita no Centro de Apoio Operacional (CAO) da Promotoria do Patrimônio Público da capital. O caso vai ser encaminhado ainda nesta segunda-feira (15) para um dos promotores do patrimônio público da capital. A partir disso, cabe aos promotores a análise dos documentos e a decisão sobre abertura de inquérito civil, notícia de fato ou procedimento preparatório.
A movimentação no MPPB foi iniciada após informação de que o vereador vinha se provendo pessoalmente com informação não verdadeira.
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Almeida divulgou que não recebe salários da Câmara de João Pessoa há alguns anos e que isso teria gerado uma economia superior a R$ 2 milhões. A Constituição Federal permite ao vereador o acúmulo dos salários de vereador e de policial rodoviário, desde que consiga trabalhar efetivamente nos dois empregos.
De acordo com a publicação de Suetoni Souto Mair, um levantamento feito pelo Ministério Público na folha de ponto do vereador na PRF e na Câmara de João Pessoa mostrou que 2007 para cá, ele alternou momentos em que se dedicou profissionalmente apenas à Câmara Municipal e optou pelos salários de policial rodoviário ou então que ele atuou nos dois órgãos e acumulou as duas remunerações. Em nenhum momento, ele trabalhou nos dois e recebeu apenas de um.
A investigação pode indicar improbidade administrativa e falsidade ideológica, caso a Promotoria do Patrimônio Público entenda que houve promoção pessoal com base em notícia falsa.
A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com o vereador João Almeida, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.