O vereador Lucas de Brito (PSL) classificou como “retrocesso paleolítico” a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ter proibido, ano passado, o transporte de passageiros por intermédio de aplicativos (Apps) na Capital. O parlamentar pediu aos seus pares, em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (11), a possibilidade de rever a decisão.
Ele afirmou que tal deliberação colocaria em xeque o empreendedorismo e a liberdade do cidadão em optar entre alternativas para se deslocar no Município. O vereador também defendeu que a livre concorrência gera melhorias no serviço e sugeriu como positiva a economia de compartilhamento. “Pra mim, é um retrocesso paleolítico esta Casa permitir a proibição de uso de aplicativos de transporte público coletivo. Trago a sugestão à Câmara para que possamos rediscutir esse tema”, afirmou Lucas de Brito.
Em seu discurso, o vereador citou o aplicativo Uber – serviço que conecta motoristas particulares a passageiros – como “aplicação de transporte público individual” e mencionou que, na maioria das Capitais do Brasil, outros softwares também realizam o mesmo serviço, como o Easy Taxi e o 99Taxis.
“Temos ônibus inseguros, ineficientes, caros e sem climatização. O Uber dá uma alternativa a essas questões, como um transporte público individual, o que hoje está sendo realizado exclusivamente pelos taxistas. Peço que a Casa não se coloque contrária a resultados positivos das aplicações tecnológicas”, salientou o vereador.
Na oportunidade, Lucas frisou que há quase 12 milhões de pessoas sem emprego no País e que, com esta medida, o poder público estaria limitando a liberdade de empreender, de trabalhar para si próprio. “É isso o que esta Casa tem feito com relação a esses aplicativos. Quantas pessoas têm seu automóvel em casa e gostariam de se associar a uma dessas ferramentas de transporte público?”, indagou o parlamentar.
Em xeque: liberdade do cidadão e empreendedorismo
Para endossar sua justificativa, Lucas também citou que é importante registrar as experiências positivas, ao lembrar que o Uber é uma empresa parceira da Organização das Nações Unidas (ONU). “Existe um acordo para que haja a incorporação de um percentual mínimo de mulheres na prática dessa atividade laborativa, ampliando o espaço feminino na área. Eles trabalham com ideias também”, ressaltou o vereador.
