A verba de R$ 54 milhões anuais que o governo federal anunciou para o projeto de escolas cívicos-militares, lançado no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, será utilizada apenas para pagar os salários dos militares que irão trabalhar nas instituições.
A informação é do próprio Ministério da Educação (MEC), em resposta a um questionamento feito pelo site Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No lançamento do programa, o governo informou que planejava integrar 54 escolas ao modelo cívico-militar a cada ano —cada uma delas receberia R$ 1 milhão.
O MEC foi questionado em um pedido de Lei de Acesso à Informação sobre os cálculos que resultaram nesse valor. Na resposta, o órgão informou que a estimativa “baseou-se no valor estimado para pagamento dos militares das Forças Armadas que seriam disponibilizados para trabalhar nas escolas”.
Ainda segundo o ministério, “O custo dos militares que serão contratados na modalidade Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) baseia-se em 30% da remuneração que o militar recebe na reserva, independente da função que vai exercer ou exercia”. A forma de contratação também prevê o pagamento dos direitos relativos a 13º, férias, transporte e alimentação.
O cálculo foi feito considerando a necessidade de 18 militares para uma escola de mil alunos. Desses, um seria um Oficial de Gestão Escolar (Oficial Superior), um oficial de Gestão Educacional (Oficial subalterno/intermediário) e 16 monitores (1º sargento ou suboficial ou subtenente).
A verba poderá ser utilizada de duas formas. Na primeira, o MEC repassará os recursos ao Ministério da Defesa para pagamento dos militares que serão alocadas na escola. Em contrapartida, os estados ou os municípios farão adaptação nas instalações das escolas e providenciarão uniformes, materiais, laboratórios e tecnologias.
Na outra forma, em caso de não haver militares das Forças Armadas, o ministério repassará os recursos à cidade ou ao estado para adaptação das escolas, aquisição dos uniformes, laboratórios e tecnologias. Por outro lado, será o estado que disponibilizará militares das corporações estaduais às escolas cívico-militares. As informações são de O Globo.
