A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta agora vai para o Senado.
A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. O regime de urgência para a proposta foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa.
Lira é aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os reajustes na energia e nos combustíveis têm impactado na inflação – o que também afeta a popularidade do governo em ano de eleições.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
Veja como votaram os paraibanos:
Aguinaldo Ribeiro | PP | sim |
Damião Feliciano | União | sim |
Edna Henrique | Republicanos | sim |
Efraim Filho | União Brasil | sim |
Frei Anastácio Ribeiro | PT | não |
Gervásio Maia | PSB | sim |
Hugo Motta | Republicanos | sim |
Julian Lemos | União | sim |
Leonardo Gadelha | PSC | sim |
Ruy Carneiro | PSC | se absteve |
Wellington Roberto | PL | sim |
Wilson Santiago | Republicanos | sim |