Um levantamento feito pela Revista Congresso em Foco mostra que quatro deputados paraibanos respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de praticar os mais diferentes crimes.
Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) tiveram seus nomes divulgados em uma lista que somada apresenta 404 inquéritos e ações penais abertos contra deputados, dos quais 77 motivados por indícios de crimes de corrupção.
Confira abaixo informações cada inquérito.
Aguinaldo Ribeiro (PP): Líder do governo na Câmara, responde ao inquérito 3989 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha, na Operação Lava Jato. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, Aguinaldo se beneficiava de pagamento mensal de propina feito ao PP, a partir de desvios em contratos da Petrobras.
Benjamin Maranhão (SD): Réu na ação penal 676, por formação de quadrilha e crimes contra a Lei de Licitações. Os crimes imputados ao deputado estão relacionados à Operação Sanguessuga, que desarticulou um esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias em 2006.
Rômulo Gouveia (PSD): Alvo do inquérito 3736 e réu da ação penal 952, por crimes contra a Lei de Licitações. O deputado é acusado de ter dispensado licitação duas vezes fora das hipóteses legais quando era presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Alega que não agiu por má-fé e que seus atos não implicaram prejuízo aos cofres públicos.
Ao Congresso em Foco, o deputado explicou que as contas relativas à sua gestão quando no Poder Legislativo Estadual foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“Em resposta ao questionamento realizado pelo Congresso em Foco, em vista da Ação Penal n° 952, em trâmite no STF, teço as seguintes considerações:
1- a ação diz respeito a ato de gestão praticado quando eu era presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba:
2 – a conduta investigada, como se demonstrará ao final da ação penal, não se traduziu em dolo ou má-fé, tampouco implicou dano ao erário;
3 – ressalto que todas as contas relativas a minha gestão à frente do Poder Legislativo Estadual foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
Portanto, aguardo confiante o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.”
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB): Responde a nove inquéritos (4085, 3976, 4122, 4229, 4222, 4179, 4029, 4017 e 4012), por corrupção passiva, crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, relativos aos seus dois mandatos de prefeito de Campina Grande. É investigado, em um dos casos, pelo desvio de R$ 10,3 milhões da prefeitura por serviços pagos a uma empreiteira que não executou os trabalhos. O deputado afirma que, dos 28 processos abertos contra ele no STF, 19 foram arquivados e que tem convicção de que isso ocorrerá com as investigações em andamento. Atribui as acusações a disputas políticas locais.
“Os inquéritos que respondo perante o Supremo Tribunal Federal são provenientes de investigações movidas pela Procuradoria do Município de Campina Grande/PB, em razão da contestação de atos administrativos praticados no período de 2005 a 2012, ocasião em que exerci o cargo de prefeito do Município de Campina Grande. Dos 28 processos abertos no âmbito do STF, 19 foram arquivados após extensas investigações realizadas pelas autoridades competentes, sem a comprovação, sequer indiciária, de minha participação na prática de qualquer ato lesivo ou ilícito durante minhas gestões. Tenho plena convicção de que os 9 inquéritos remanescentes, serão arquivados pela mesma motivação. Ressalta-se que os referidos procedimentos tiveram origem a partir de denúncias feitas pela Procuradoria Municipal, haja vista a disputa política local.”
Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB)
