Vacinação: MS alerta secretários contra mudanças de grupos prioritários

Segundo o alerta do governo enviado para estados e municípios, um dos focos específicos da “primeira fase” da vacinação é atender 34% dos trabalhadores da saúde, apenas aqueles que atuam diretamente na linha de frente contra a pandemia.

Além deles, o governo também cita como prioridade inicial: “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)”, “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”, e “população indígena vivendo em terras indígenas.”

Na mais recente versão do PNI, o governo delimitou ao todo 27 grupos com 77 milhões de pessoas, mas definiu apenas quatro como os participantes da “primeira fase” da campanha. Não há menção no plano a novas fases ou a uma nova ordem entre os grupos prioritários. O Ministério afirma que estados e municípios têm liberdade para fazer ajustes na lista, mas que as doses são enviadas conforme os públicos-alvo, e o uso incorreto pode levar à falta do imunizante para os prioritários.

Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos prioritários. Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases da campanha e quais públicos devem ser vacinados em cada uma.

O alerta do Ministério da Saúde que cita o caso dos profissionais da saúde foi enviado aos representantes de estados e municípios antes de ser divulgada a determinação do ministro do STF. O texto da pasta não tem o detalhamento pedido por Lewandowski. O ofício ministerial foi endereçado aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Em alguns estados e municípios, a vacinação já abrange uma lista ampla de profissionais da saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid. Em São Paulo, das 39 cidades da região metropolitana, 21 escolheram não priorizar apenas os profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid-19, de acordo com levantamento feito pela TV Globo.

Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada “Anexo I” do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na “resposta pandêmica” e pede que seja solicitado documento que comprove a “vinculação ativa” do profissional com o serviço de saúde.

Em outro ponto, o PNI já fazia a ressalva contra uma vacinação ampla dos profissionais de saúde.

O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual seria a correta previsão para a vacinação dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente, mas não obteve resposta até a mais recente atualização desta reportagem.

Grupos prioritários na primeira fase

De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid no Brasil começou “com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente”:

• “34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)”;
• “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)”;
• “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”;
• e “população indígena vivendo em terras indígenas.”

O Ministério da Saúde admite que os estados podem fazer a “estratificação” do público segundo suas respectivas realidades locais, mas a pasta diz que as alterações podem afetar a cobertura vacinal.

No ofício, o Ministério da Saúde diz que “(…) estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais.”

O Ministério defende que “não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19”.