Esses servidores foram afastados seguindo as regras de uma instrução normativa assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em outubro do ano passado.
Pelo texto, servidores poderiam ter a frequência abonada caso estivessem presentes entre os seguintes grupos: idade superior ou igual a 60 anos; comorbidades; grávidas ou lactantes; que tenham filhos ou sejam responsáveis por menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde aulas presenciais ou serviços de creche estiverem suspensos; coabitação com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19.
O Ministério da Economia, responsável pelos dados, afirmou em nota que os servidores foram afastados em duas classificações devido à pandemia: os que entraram em trabalho remoto e os que foram impedidos de trabalhar de casa. Segundo a pasta, no primeiro grupo estariam os servidores dos grupos de maior risco, mas que poderiam exercer suas funções remotamente; no segundo, ficaram aqueles que, pelas características das funções exercidas, não podem desenvolver suas atividades de casa. Segundo os dados, 30.477 conseguiram trabalhar no formato home office durante o período, mas o gasto apontado acima não os inclui.
Os dados do levantamento são do Portal de Dados Abertos do Governo Federal. As informações de afastamentos e licenças de servidores são administradas pelo Ministério da Economia. A análise foi realizada pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, utilizando os registros disponíveis até novembro deste ano.
Veja a seguir a lista de órgãos que registraram os maiores números de afastamentos:
Foi no Ministério da Saúde onde ocorreu o maior número de afastamentos; 530 funcionários da pasta deixaram de exercer seus trabalhos devido à pandemia. O INSS e o próprio Ministério da Economia figuram em segundo e terceiro lugar da lista, com 331 e 303 servidores afastados de suas funções respectivamente.
Na lista, também aparecem instituições federais de ensino superior do país. Na Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por exemplo, 222 servidores estavam no grupo de risco, o que pode também ser explicado pelo alto índice de afastamentos registrados por professores de magistério superior; foram 185 docentes afastados em todo o Brasil.
Os professores, entretanto, que mais solicitaram afastamento foram os de ensino básico tecnológico (226), responsáveis pela formação dos jovens em cursos técnicos. A razão pode ser explicada pelo período com aulas suspensas em escolas que não tinham estrutura para fornecer educação a distância.
Uma das razões pelos altos números de afastamentos é a idade avançada dos servidores, afirma o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
“Hoje nós temos um serviço público com uma força de trabalho envelhecida. Cerca de 40% dessa força de trabalho está acima dos 50 anos, e 25% são maiores de 60”, explica Silva.
Ele também aponta que, “nestes últimos três anos, pelo menos 46 mil servidores se aposentaram e não tiveram seus postos repostos”.
O reflexo da falta de concursos suficientes, para o líder sindical, é que faltam profissionais em diversas áreas, e os servidores remanescentes ficam sobrecarregados.
“Isso faz com que os que estão trabalhando fiquem sobrecarregados, e muitos acabem adoecendo devido à pressão do cumprimento de metas. O serviço público federal está prestes a entrar em colapso”, alega.
Questionado sobre a falta de concursos para reposição de servidores e as demais colocações feitas pela Condsef, o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto.