Uma publicação de fevereiro nas redes sociais do Ministério da Saúde anunciou a assinatura do contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A postagem contradiz as declarações do ministro Marcelo Queiroga, que nessa quarta-feira (23) disse que a pasta “não comprou nem sequer uma dose” do imunizante.
“O Ministério da Saúde assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin junto à Precisa Medicamentos/Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia”, diz o tuíte publicado em 26 de fevereiro deste ano, ainda durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello.
No post, há também um link para uma nota publicada no site do Ministério da Saúde. Nela, a pasta confirma a assinatura do contrato e diz que a compra “permitirá ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros contra a covid-19”.
O @minsaude assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin junto à Precisa Medicamentos/Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia.
Saiba mais no Portal da Saúde: https://t.co/em0WS1b5au pic.twitter.com/KHRS2zO2g7
— Ministério da Saúde (@minsaude) February 26, 2021
O texto ainda cita duas portarias do Ministério da Saúde que, segundo a própria pasta, viabiliza a dispensa de licitação para a compra da vacina. A iniciativa é amparada pela MP (Medida Provisória) 1.026, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em janeiro.
“As primeiras 8 milhões de doses do imunizante devem começar a chegar já no mês de março, em dois lotes de 4 milhões, a serem entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril, o governo federal espera receber outras 8 milhões de doses de imunizantes importados da Índia, no prazo de 45 e 60 dias após oficialização da compra. Em maio, é esperado o último lote de doses, com 4 milhões de unidades”, completa a publicação.
O Brasil nunca recebeu nenhuma dose da Covaxin. A importação da vacina só foi autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 5 de junho, mas com restrições e quantidade limitada a 4 milhões de doses – um quinto do contratado pelo Ministério da Saúde.
Já o laboratório Bharat Biotech recebeu o certificado de boas práticas no dia 9 de junho. Num primeiro momento, em março, a Anvisa havia negado a certificação.
Queiroga nega, mas Saúde avisou Congresso
Ministro desde o fim de março, o médico paraibano Marcelo Queiroga se irritou após jornalistas o questionarem sobre a compra da vacina da Covaxin. Na ocasião, após um evento no Palácio do Planato, ele disse que o Ministério da Saúde “não comprou nem sequer uma dose” do imunizante.
“Eu falei em que idioma? Falei em português. Então, não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin, nem da Sputnik V”, disse, mencionando também o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. “Futuro é futuro”, acrescentou, abandonando a entrevista em seguida.
Apesar da negativa de Queiroga, o Ministério da Saúde não só divulgou a assinatura do contrato com Precisa Medicamentos e Bharat Biotech como incluiu a Covaxin na lista das vacinas compradas pela pasta. A relação foi enviada há cerca de um mês ao Congresso, em resposta a um requerimento do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), segundo divulgado nesta quinta-feira (24) pelo jornal O Estado de S. Paulo.