TSE nega pedido de liminar do PT para retirar nome de Anísio Maia à PMJP

Disputas judiciais entre o diretório municipal e a Executiva nacional do partido foram iniciadas após anúncio de apoio ao candidato socialista, Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de anulação da candidatura de Anísio Maia (PT) em João Pessoa, feito pela Executiva nacional do Partido dos Trabalhadores. A relatoria foi do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

De acordo com o documento, o ministro negou o pedido por não entender que havia condições para deferimento. “… o pedido de medida liminar ora formulado – frise-se, de natureza jurídica acessória à pretensão deduzida no processo principal – revela, a meu sentir, contorno nitidamente incompatível com aquele passível de ser abarcado no recurso especial, se ao final provido, porquanto sequer a extensão do julgamento deste poderá, per saltum ao TRE (não se admite a supressão de instância), resultar, de pronto, na invalidação da Coligação Unidos por João Pessoa e validação, em substituição, da Coligação A Força do Povo”.

As disputas judiciais entre o diretório municipal do PT em João Pessoa e a Executiva nacional do partido foram iniciadas logo após o fim das convenção partidárias, quando a Nacional solicitou a retirada do nome de Anísio da disputa do pleito eleitoral na Capital, para apoiar o candidato do PSB, Ricardo Coutinho.