No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e de seu vice, Hertz Dias, que concorrem pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
Coligação Unidos para transformar o Brasil
O primeiro pedido analisado hoje foi de Marina Silva (REDE) e Eduardo Jorge (PV), que tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. Em seu voto, o ministro destacou que não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade em relação aos candidatos, e que ambos preenchem os requisitos previstos no artigo 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Ou seja, têm nacionalidade brasileira, estão em pleno exercício dos direitos políticos, são alistados como eleitores, possuem domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e filiação partidária, bem como têm a idade mínima para postular o cargo.
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil
Eles concorrem com o número 50 pela “Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil” e representam o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Partido Patriota
Concorrendo de forma isolada, ou seja, sem coligação com outros partidos, o partido Patriota solicitou o registro de candidatura de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino. Eles serão identificados na urna pelo número 51.
O relator desse pedido é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Em Plenário, o ministro destacou que foram atendidos os requisitos legais e as condições de elegibilidade e fez referência à ausência de impugnação. Portanto, afirmou que “deve ser reconhecida a aptidão de ambos os candidatos para participarem na condição de concorrentes aos cargos de presidente e vice-presidente na eleição deste ano”.
Partido Novo
O candidato João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, também concorrem sem coligação e são filiados ao Partido Novo. Eles serão identificados pelo número 30.
O ministro Napoleão Nunes também é o relator desse pedido. Atendidos todos os requisitos exigidos em lei, o ministro indicou a aprovação total da candidatura.
A decisão foi unânime em todos os casos.
Todas as informações dos candidatos às Eleições 2018 podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.