Em nova reviravolta judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (2), atende a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a suficiência dos estudos ambientais apresentados pela Prefeitura.
A obra, que havia sido liberada em primeira instância com base em um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e um Plano de Controle Ambiental (PCA), foi novamente paralisada após o Instituto Protecionista alegar que esses documentos não eram suficientes para avaliar os impactos ambientais da construção.
Justificativa da decisão
O juiz convocado Inácio Jairo, responsável pela decisão, destacou que a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já havia sido determinada em uma decisão anterior do TJPB e não poderia ser desconsiderada. O magistrado também ressaltou a importância de se aplicar os princípios da precaução e da prevenção, priorizando a proteção do meio ambiente em caso de dúvidas.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância”, afirmou o juiz.
O que dizem os envolvidos
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas comemorou a decisão judicial, destacando a importância de proteger o meio ambiente e garantir que a obra seja realizada de forma sustentável. A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão.
Próximos passos
Com a suspensão das obras, a Prefeitura de João Pessoa deverá apresentar um novo estudo de impacto ambiental para que a obra possa ser retomada. A expectativa é que o EIA seja elaborado com mais rigor e detalhamento, de forma a atender às exigências da Justiça e garantir a proteção do meio ambiente.