O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o secretário de Infraestrutura do Município, Cássio Andrade, serão julgados na tarde desta quarta-feira (14) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na Espanha, o prefeito acompanhará o desenrolar do julgamento à distância.
Relatado pelo desembargador Carlos Beltrão, o processo será o penúltimo a ser julgado nesta quarta, conforme a pauta do pleno, que conta com 19 magistrados. Por correr em segredo de Justiça, não se sabe ainda o teor dos autos do processo, entretanto, o blog de Diego Lima apurou que a ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“Cartaxo e Cássio respondem por um crime de responsabilidade. A Constituição Brasileira revela que são crimes de responsabilidade, dentre outros vários, desvio de recursos e apropriação de bens públicos”, diz o blog de Diego Lima.
Coincidência
O processo entrou no TJPB para distribuição por sorteio no dia 24 de outubro do ano passado e foi incluído na pauta desta quarta-feira (14) no dia último dia 2, coincidentemente a mesma data em que foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Irerês, que investiga indícios de desvio de recursos da obra de reforma da Lagoa.
Na Operação Irerês, foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão – um na sede da empresa responsável pelas obras (Compacc) e outro na casa do responsável pela administração da construtora.
A Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens da Compacc e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizasse novos pagamentos referentes ao contrato.
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