Tribunal de Contas do Estado suspende concurso da Prefeitura de Bayeux

Denúncia acusa o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro de não se enquadrar na fundamentação da contratação escolhida pelo processo administrativo

O concurso público da Prefeitura de Bayeux foi suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após solicitação de Douglas Rodrigues Queiroz Feitosa, que acusa o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) de não se enquadrar na fundamentação da contratação escolhida pelo processo administrativo da prefeitura.

De acordo com o Idib, em nota divulgada neste domingo (29), “o denunciante, no entanto, é diretamente ligado à Facet, entidade que atua como banca organizadora de concursos locais, ou seja, trata-se de concorrente do Idib, com indisfarçável interesse comercial.”

A banca organizadora também destacou que já foi contradada, na mesma modalidade de Bayeux – dispensa de licitação, pelo Exército do Brasileiro, Ministérios da Economia e Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo de Pernambuco, Polícia Militar da Paraíba, além de outros órgãos e prefeituras.

O Idib ressaltou que a decisão do TCE “tem caráter preventivo enquanto abre processo para apurar as acusações. O Idib entrará com recurso no Tribunal, encaminhando informações para o conselheiro do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame.”

Por fim, a nota afirma que “os gestores da banca estão confiantes de que provarão a lisura do processo, restabelecerão a verdade e, finalmente, poderão dar continuidade ao certame, atendendo milhares de pessoas que se inscreveram para disputar as 568 vagas de contratação imediata oferecidas pela Prefeitura de Bayeux”.