O vereador Renan Maracajá (PSDC) teve o habeas corpus concedido, na manhã desta quinta-feira (19), após parecer favorável da Justiça. A decisão foi da terceira turma do Tribunal Regional Federal, em Recife.
Renan estava preso desde o dia 22 de agosto deste ano, após ser pego na segunda fase da Operação Famintos, que investigava fraudes na compra de alimentos para escolas de Campina Grande.
De acordo com o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o vereador tem envolvimento com empresas que eram beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda escolar em Campina Grande. Esse desvio causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan foi o vereador mais votado na cidade nas últimas eleições, com 4.977 votos.
A assessoria jurídica de Renan já havia informado sobre o pedido do habeas corpus, onde questionaria os motivos para a prisão do vereador, destacando que ele já havia contribuído com as investigações. Outros pontos favoráveis seria o fato dele nunca ter sido preso, não ter antecedentes criminais e nunca ter sido processado.
Em 22 de agosto deste ano, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados na Operação Famintos, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Todos os mandados foram cumpridos em Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho deste ano, onde foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nos escritórios, residências e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
Durante a segunda fase da operação, o objetivo foi ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, que tinha como responsabilidade a criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que sabiam de suas condições como “laranjas”.
