Três cidades da Paraíba têm os recursos do FPM bloqueados; confira quais

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O Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de três prefeituras da Paraíba. Os municípios de Lucena, Alagoinha e Seridó estão entre as 50 cidades do país que não devem receber o recurso.

Nesta segunda-feira (20) o Governo Federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados).

O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. É o caso de Vitória Brasil, um pequeno município de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista.

Funcionamento do Siafi
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode receber depois de regularizar a situação. Mas, nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.

Municípios bloqueados
ADELÂNDIA (GO)
ÁGUA LIMPA (GO)
ALAGOINHA (PB)
ALTO BOA VISTA (MT)
ANISIO DE ABREU (PI)
APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
ARAGUAPAZ (GO)
AXIXÁ DE TOCANTINS (TO)
BALNEÁRIO PINHAL (RS)
BANDEIRANTES (MS)
BELFORD ROXO (RJ)
BONFIM DO PIAUÍ (PI)
CABO FRIO (RJ)
CANGUARETAMA (RN)
CARAPEBUS (RJ)
CARIRA (SE)
CARMÓPOLIS (SE)
CAROEBE (RR)
COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
CUIABÁ (MT)
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES (RS)
DUAS BARRAS (RJ)
ESPERANTINA (TO)
IRAUCUBA (CE)
ITABI (SE)
ITIÚBA (BA)
LUCENA (PB)
MADEIRO (PI)
MALHADOR (SE)
MARAGOGI (AL)
MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)
NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
NOVA GUARITA (MT)
NOVA SANTA RITA (RS)
OLHOS D’ÁGUA (MG)
PEDRINHAS (SE)
POCONÉ (MT)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÃO PIRES (SP)
ROSÁRIO DO CATETE (SE)
SANTA LUZIA (MG)
SANTA MARIA (RS)
SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
SÃO MIGUEL DO ALEIXO (SE)
SENA MADUREIRA (AC)
SERIDÓ (PB)
TUCUNDUVA (RS)
UBIRETAMA (RS)
VILA BOA (GO)
VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)