O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) irá realizar uma audiência pública em formato presencial para debater propostas à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, no âmbito da Justiça Eleitoral, que foram apresentadas em consulta pública disponibilizada pela Instituição. Será na próxima quinta-feira (18), das 16h às 17h30.
A iniciativa é uma demanda da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica acerca dos requisitos para a pontuação no eixo governança, de acordo com a Portaria nº 353 de 4 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que correspondente ao regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
A audiência ocorrerá conforme consta do Edital nº 1/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.