A juíza Virgínia Gaudêncio, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, voltou a negar nesta terça-feira (24) o pedido de prisão domiciliar para a vereadora Raissa Lacerda (PSB). A decisão vem um dia após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter decidido, de forma unânime, manter a prisão preventiva da parlamentar, que foi detida durante a segunda fase da Operação Território Livre.
A defesa de Raissa argumentou que a vereadora é curadora de seu irmão e enfrenta problemas de saúde que exigem o uso contínuo de medicamentos. Contudo, a juíza Virgínia Gaudêncio rejeitou o pedido após uma “minuciosa análise das provas contidas nos autos e do constante na legislação vigente”, afirmando que não havia base legal para conceder a prisão domiciliar.
A magistrada ressaltou que, apesar de fazer uso de medicamentos, Raissa possui “condições físicas e mentais para encarar situações adversas”. Além disso, destacou o perfil da vereadora como uma mulher “atuante e combativa” em sua função pública, sem evidências de doença grave que justificasse a mudança do regime prisional.
Raissa Lacerda foi presa na semana passada pela Polícia Federal sob a suspeita de envolvimento em um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa, que levou à decretação de sua prisão preventiva.
Enquanto as investigações continuam, a vereadora permanece detida. Diferentemente dela, as outras duas mulheres presas na mesma operação receberam aprovação para cumprir prisão domiciliar.