O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, suspendeu, nesta quinta-feira (15), a liminar concedida pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, em favor da denúncia do candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB).
A acusação sugeria que a publicidade em outdoors do Colégio Motiva Ambiental fazia propaganda subliminar à campanha do candidato do Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena.
A defesa do Colégio Motiva argumentou que a “instituição de ensino não possui nenhuma ligação política com qualquer candidato, e que utiliza o mesmo conceito publicitário há anos, em todo espaço de mídia, até na cidade de Campina Grande, onde foi fundada a empresa”.
Em sua decisão, o desembargador Joás de Brito afirmou que “não me pareceu perceptível de plano que os engenhos publicitários do Colégio Motiva façam alusão à propaganda eleitoral do candidato Cícero Lucena Filho” e continuou “de igual modo, inexistem empregos de ícones, símbolos ou quaisquer outros elementos aptos a evidenciar, nos outdoors do Impetrante, propaganda eleitoral do candidato”
Confira abaixo trecho do despacho do vice-presidente do TRE-PB:
